Orçamento do Estado

OE2021. Governo divulga calendário para contratação de profissionais de saúde

MARIO CRUZ

O documento com a proposta foi apresentado ao Bloco de Esquerda para a viabilização do Orçamento do Estado.

O Governo divulgou esta terça-feira a proposta que apresentou ao Bloco de Esquerda, durante as negociações para a viabilização do Orçamento do Estado, para a contratação de 4.342 profissionais de saúde ao longo do próximo ano.

De acordo com um documento fornecido pelo executivo, ao longo dos quatro trimestres de 2021, o Governo assume o compromisso de contratar mais 1.073 assistentes operacionais, 518 assistentes técnicos, 764 enfermeiros, 1.500 médicos, 98 técnicos superiores e 379 profissionais para outras categorias técnicas.

Quando vão ser contratados?

No que respeita ao calendário para a contratação de médicos, com base no mesmo documento, o Governo pretende contratar 379 no primeiro trimestre, 10 no segundo, 1.103 no terceiro e oito no quarto.

Em relação aos enfermeiros, na calendarização feita pelo executivo socialista, prevê-se a entrada de 447 no primeiro trimestre, 150 no segundo, 12 no terceiro e 155 no quarto.

Já quanto a assistentes operacionais, o compromisso é de contratar 394 no primeiro trimestre, 170 no segundo, 78 no terceiro e 441 no quarto.

No mesmo documento, consta ainda um calendário em que são indicados os meses das várias etapas em que o executivo pretende abrir os processos para a contratação deste conjunto de profissionais de saúde.

O Governo ressalva depois que, nos números apresentados, não constam as contratações para o INEM, por não pertencer ao SNS, nem o concurso de médicos "do internato de formação de especialista (IFE) da segunda época de 2021, cujas contratações só se concretizam em 2022".

Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento do Estado para 2021

A existência ou não de um compromisso objetivo sobre o reforço dos meios humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos temas que tem gerado maior discussão entre o Governo e o Bloco de Esquerda, partido que já anunciou que vai votar contra na generalidade a proposta de Orçamento para o próximo ano.

O anúncio foi feito no final de um dia de reuniões na sede do BE, em Lisboa, primeiro da comissão política e, à tarde, da mesa nacional, o órgão máximo do partido entre congressos, que votou por unanimidade o "não" ao orçamento.

"Este Orçamento do Estado falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), este orçamento não tem o bom senso de o proteger. Por isso, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do Orçamento, tal como está formulada", disse.

A coordenadora bloquista apontou ainda divergências com o Governo, apesar das conversações que duraram vários meses que permitiram "dar passos de aproximação", nas alterações das leis laborais ou ainda no dossiê do Novo Banco, "o escândalo financeiro do nosso tempo".

Catarina Martins prometeu que o Bloco vai "acompanhar com atenção" as votações na especialidade, mas deixou um aviso: "Não aceitamos um orçamento que falha à emergência social" causada pela pandemia de covid-19.

A votação na generalidade do Orçamento é na quarta-feira, no parlamento, e, se for aprovado, segue-se um período de debate na especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.

Veja também: