Orçamento do Estado

Fernando Medina no Parlamento para defender a proposta do Orçamento do Estado para 2023

Fernando Medina no Parlamento para defender a proposta do Orçamento do Estado para 2023
CARLOS M. ALMEIDA

Documento será votado na generalidade na próxima semana, no Parlamento.

O ministro das Finanças irá esta sexta-feira à Comissão de Orçamento e Finanças defender a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), inaugurando as audições prévias sobre o documento, que será votado na generalidade na próxima semana, no Parlamento.

Fernando Medina será ouvido esta sexta-feira às 15:00 pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta do OE 2023.

À audição do novo ministro das Finanças segue-se a da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na segunda-feira, pelas 15:00.

A proposta vai ser debatida na generalidade no Parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.

A apreciação em comissão na especialidade começa em 28 de outubro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 11 de novembro às 18:00.

A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.

O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.

Governo prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023

Segundo a proposta de OE2023, o Governo prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças afirmou na apresentação da proposta orçamental que esta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.

O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.

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