No passado dia 28 de fevereiro, o parlamento chumbou uma iniciativa do Bloco de Esquerda para criar uma rede nacional de apoio a estudantes vítimas de práticas abusivas, mas aprovou por unanimidade uma resolução da maioria PSD/CDS-PP que recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.
Aprovada no mês passado e hoje publicada em Diário da República, a resolução recomenda ao Governo que pondere a realização de uma campanha institucional de sensibilização pela "tolerância zero à praxe violenta e abusiva". Este trabalho deverá ser planeado no âmbito "do grupo de trabalho criado com as instituições de ensino superior e as associações representativas dos estudantes", lê-se na resolução.
O parlamento defende ainda que o Governo deve desenvolver esforços para garantir que as instituições de ensino superior e as associações académicas e de estudantes "promovam uma ação pedagógica que defenda a liberdade dos estudantes de escolher participar ou não na praxe e que reforce os mecanismos de responsabilização e de denúncia às autoridades competentes de qualquer prática violenta e abusiva".
O debate em torno das praxes académicas foi retomado no final do ano passado, na sequência da tragédia que vitimou seis alunos da Universidade Lusófona na praia do Meco, em Sesimbra.
Com Lusa
