Presidência da UE

Covid-19. Plano para Portugal aceder à “bazuca” da UE está sob consulta pública

O Governo português quer dar o exemplo e entregar o plano em Bruxelas no início de março.

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O Plano de Recuperação e Resiliência está em consulta pública desde esta terça-feira e durante as próximas duas semanas. Este plano vai permitir a Portugal aceder à “bazuca” da União Europeia para superar a crise provada pela pandemia.

O Governo quer ouvir a sociedade em geral e os principais parceiros económicos e sociais para melhorar o documento antes de entregar a versão final em Bruxelas.

O plano português prevê que o montante total do apoio pode chegar aos 16.600 milhões de euros, quase 14.000 milhões de euros a fundo perdido e o restante através de empréstimos. O Executivo já definiu prioridades: mais de metade do financiamento será aplicado à transição climática e digital.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem insistido para que os Estados-membros acelerem a entrega dos planos nacionais a Bruxelas e, por isso, o Governo quer dar o exemplo. A versão final deverá ser enviada em início de março.

A Comissão Europeia tem dois meses para avaliar os Planos de Recuperação e Resiliência e os Estados-membros têm mais um mês para os aprovar. Só depois disto é que o dinheiro sai de Bruxelas.