Operação Marquês

Operação Marquês. Tribunal da Relação anula decisão do juiz Ivo Rosa 

O juiz Ivo Rosa, durante a sessão do debate instrutório no âmbito do processo Operação Marquês, no Campus de Justiça, em Lisboa

ANTÓNIO COTRIM/POOL

Desembargadores dão razão a três jornalistas que tinham sido retirados da qualidade de assistentes.

O Tribunal da Relação anulou esta terça-feira mais uma decisão do juiz Ivo Rosa, desta vez no processo da Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Em três acórdãos diferentes, a que a SIC teve acesso, os desembargadores vieram dar razão a três jornalistas que tinham sido retirados da qualidade de assistentes e impedidos de assistir às diligências da instrução, como era o caso dos interrogatórios a arguidos e testemunhas.

Os juízes entendem que o despacho de Ivo Rosa não tem razão legal e violou o princípio do contraditório. No entanto, nenhum dos acórdãos manda repetir os atos da instrução, que se prolongaram durante vários meses.