Operação Marquês

Operação Marquês. “Ivo Rosa deu uma machadada brutal a Sócrates”

Luís Marques Mendes lembra que a decisão do juiz de instrução é provisória e que irá haver um recurso no Tribunal da Relação.

A decisão de Ivo Rosa, que arrasou grande parte da acusação apresentada pelo Ministério Público (MP) no âmbito da Operação Marquês, dá “uma imagem péssima da Justiça”, segundo Luís Marques Mendes.

“A primeira conclusão que eu tiro do dia de hoje é: isto é um abalo na imagem da Justiça junto da opinião pública”, disse o comentador da SIC no Jornal da Noite. Marques Mendes sublinha, no entanto, que a “decisão é provisória” e lembra que “vai haver recurso para o Tribunal da Relação”.

Marques Mendes comenta ainda a forma como a decisão de Ivo Rosa foi comunicada e o arraso feito à acusação apresentada pelo MP.

“É conhecido, público e notório que Ivo Rosa tem um certo conflito com o MP e com o seu colega Carlos Alexandre. Eu acho que ele aproveitou esta oportunidade para, de alguma forma, fazer reparos indiretos, remoques, quer ao colega juiz quer ao MP, quer – noutro plano – ao presidente do Conselho Superior de Magistratura que teve uma declinações sobre o assunto anteontem”, afirma.

O comentador da SIC lembra que o histórico de Ivo Rosa mostra que “muitas das decisões dele vão ao Tribunal da Relação e são alteradas”, mas Marques Mendes não coloca em causa a independência ou competência do juiz.

Caso o Tribunal da Relação recuse a decisão tomada esta sexta-feira pelo juiz de instrução, o MP “sai por cima”. Caso contrário, ou seja a decisão de Ivo Rosa seja confirmada, “o MP sai muito mal desta investigação” e alguém “vai ter de assumir responsabilidade”, considera Marques Mendes.

Ivo Rosa confirma corrupção de Sócrates

Entre a decisão, Ivo Rosa admitiu haver provas da corrupção de José Sócrates, mas avança que esse crime não prossegue para julgamento porque já prescreveu. Marques Mendes considera que foi "uma machada brutal” ao antigo primeiro-ministro.

“O juiz Ivo rosa, na parte final da sua decisão, deu uma machadada brutal a José Sócrates: José Sócrates pode chegar cá fora e dizer que teve uma grande vitória. Acho que não teve vitória nenhuma. Não é apenas porque vai continuar em julgamento. O juiz Ivo Rosa – o mesmo que eu acho que teve uma decisão muito polémica em várias matérias – disse que José Sócrates foi corrompido em 1,7 milhões de euros”, explica o comentador.

Marques Mendes defende que deveria ser incluído no código penal o crime de enriquecimento ilícito. Segundo o comentador, este crime poderia ser usado neste caso, obrigando o ex-primeiro-ministro a explicar a origem do dinheiro em questão.

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