Operação Marquês

Operação Marquês. Arguidos recuperam bens que estavam arrestados

A famosa conta 006, o apartamento de Paris e o apartamento da avenida Braancamp.

Carlos Santos Silva vai ter as contas bancárias de volta, assim como o apartamento de Paris. Já Sofia Fava, a ex-mulher de José Sócrates, recupera o monte das Margaridas. O juiz ordenou o levantamento imediato da apreensão de contas e do arresto de bens.

As duas casas, o anexo e os hectares do monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo são de Sofia Fava. O apartamento de Paris, o da avenida Braancamp e os dois andares no Cacém comprados à mãe de José Sócrates estão em nome de Santos Silva.

Foram arrestados para garantir eventuais pagamentos de multas, custas judicias e qualquer indemnização ou dívida ao Estado.

Ministério Público pode recorrer

O juiz ordenou o levantamento imediato dos arrestos e o envio da decisão ao Gabinete de Recuperação de Ativos e às Conservatórias do Registo Predial. O Ministério Público também pode recorrer, mas o recurso não tem efeito suspensivo. Significa que o recurso não suspende os efeitos desta decisão.

Além das casas, também são levantadas as apreensões dos saldos bancários de 26 contas, carteiras de fundos e obrigações. Um desses saldos é o da famosa conta 006, do Novo Banco, conhecida na acusação por ser a porta giratória do dinheiro entre Santos Silva e José Sócrates.

O juiz não encontrou indícios que os bens resultassem de corrupção passiva. Crime que deixou cair na decisão instrutória. Por isso mesmo, entende que imóveis e contas não podem ser declarados a favor do Estado.

Também o advogado Gonçalo Ferreira, livre de qualquer acusação, recupera a conta bancária, assim como Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e a empresa XLM.

O juiz não levantou o arresto sobre dois bens: o quadro a óleo de Júlio Pomar apreendido no antigo apartamento de José Sócrates e os 39 exemplares dos livros da obra "A confiança no mundo".

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