A vacinação em Portugal e no Mundo

Covid-19. Pfizer e BioNTech contra levantamento de patentes de vacinas

MARKO DJURICA

"As patentes não são o fator que limita a produção ou o fornecimento da nossa vacina"

As empresas farmacêuticas norte-americana Pfizer e alemã BioNTech - que produzem, em consórcio, uma vacina contra a covid-19 - mostram-se contrárias ao plano dos Estados Unidos de levantamento das patentes.

Na quarta-feira, o Governo dos EUA propôs o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 e iniciou negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para analisar essa possibilidade, com o apoio de vários países e organizações, incluindo a União Europeia (UE), mas com reservas por parte da Alemanha.

O presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse esta quinta-feira que era contra a proposta norte-americana, alegando que a abertura de locais de produção das vacinas produzidas em parceria com a BioNTech em outros lugares que não os existentes nos Estados Unidos e na UE iria complicar a produção e comprometer as metas de quantidade de doses produzidas.

"Precisamos de concentrar os nossos esforços (nas fábricas já existentes), utilizando a capacidade de produzir milhares de milhões de doses e garantindo que as operações não são interrompidas por anúncios motivados politicamente", disse Bourla.

O responsável da Pfizer lembrou que uma vacina baseada em novas tecnologias, como a vacina contra a covid-19, requer um processo "muito longo" e uma "experiência técnica apurada", acrescentando que são muito poucas as fábricas que têm estas competências instaladas.

"As patentes não são o fator que limita a produção ou o fornecimento da nossa vacina"

Albert Bourla recorda que nenhuma fábrica na Índia ou na África do Sul, por exemplo, tem capacidade para produzir as vacinas da Pfizer/BioNTech, alertando para as exigências de todo o processo, nomeadamente o armazenamento e a sua montagem.

A farmacêutica BioNTech disse também que a proteção de patentes sobre vacinas contra a covid-19 não foi o fator que limitou a produção e fornecimento da sua vacina desenvolvida com a norte-americana Pfizer.

"As patentes não são o fator que limita a produção ou o fornecimento da nossa vacina. O seu levantamento não aumentaria a produção global ou o fornecimento de doses de vacinas no curto ou médio prazo", disse um porta-voz da farmacêutica.

A BioNTech/Pfizer afirma ter "a capacidade" de produzir até 3 mil milhões de doses ainda este ano e mais de 3 mil milhões em 2022.

A parceria germano-americana favorece a transferência de tecnologia e a emissão de licenças direcionadas para aumentar a produção das suas vacinas, reafirma a BioNTech, destacando que está em estreita colaboração com mais de 15 parceiros, incluindo os laboratórios Merck, Novartis, Sanofi e Baxter.

O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou na quarta-feira os esforços para renunciar às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia.

A posição foi anunciada em comunicado, enquanto decorrem negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

Já esta quinta-feira , a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou a proposta do Governo norte-americano, dizendo que o próximo passo é ter um texto para se chegar a um acordo.

"Peço que coloquem esse texto o mais depressa possível na mesa de negociações", disse a diretora-geral da OMC.

O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.

A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano - todos democratas - enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.