O texto deverá pedir especificamente a autorização de comboios de ajuda humanitária provenientes de países vizinhos, mas a Rússia, membro permanente do CS e aliada do regime do presidente sírio Bachar al-Assad, deverá opor-se à possibilidade da ajuda entrar na Síria através de zonas fronteiriças controladas pela oposição, indica a AFP, que cita fontes diplomáticas.
Este projeto de declaração da presidência - que não é uma resolução e requer a unanimidade do CS - é proposto pelo Luxemburgo e pela Austrália, país que preside ao organismo até ao final de setembro e está particularmente empenhado na adoção rápida da declaração.
Trata-se, de acordo com as fontes contactadas pela AFP, de aproveitar o bom momento diplomático iniciado na passada sexta-feira, 27, dia em que o Conselho adotou a sua primeira resolução sobre a Síria desde o início do conflito em março de 2011, um texto que autoriza a destruição de armas químicas detidas pelo regime de Assad.
No projeto de declaração - texto a que a AFP teve acesso -, o Conselho declara-se "consternado pelo nível crescente e inaceitável da violência e pela morte de mais de 100 mil pessoas na Síria".
O CS "condena" ainda as "violações dos direitos do homem e das leis humanitárias internacionais pelas autoridades sírias", mas também as violências cometidas por "grupos armados", numa referência à oposição, e os "atentados terroristas" cometidos por grupos ligados à Al Qaida.
O texto pressiona Damasco a "tomar de imediato medidas para facilitar a extensão das operações de ajuda humanitária e a terminar as dificuldades burocráticas ou outros obstáculos" colocados à entrega de ajuda.
Cerca de cinco milhões de sírios foram deslocados ou forçados ao exílio pela guerra, mas, de acordo com a ONU, o Governo de Damasco reduziu a autorização de visas às agências humanitárias e à ONU, assim como colocou condições estritas à entrega de ajuda, em particular nas zonas controladas pela oposição.
O texto pede ainda às autoridades sírias que facilitem a importação "meios de comunicação, veículos blindados, equipamentos médicos, em particular de cirurgia, necessários às operações humanitárias".
O parágrafo mais controverso, segundo a AFP, deverá ser aquele em que o CS convida Damasco a autorizar "um acesso livre e seguro à população que necessite de ajuda, pelos meios mais eficazes, incluindo através das linhas da frente e, quando se justificar, através das fronteiras com os países vizinhos".
Há muitos meses que a chefe das operações humanitárias da ONU, Valerie Amos, pede que o Conselho consiga a autorização destes itinerários, mas Damasco tem-se oposto à possibilidade da ajuda vir a beneficiar a oposição, que controla várias zonas junto à fronteira, sobretudo no norte, na linha de separação com a Turquia.
"A Rússia também colocou objeções a este objetivo nas negociações anteriores e é preciso agora ver se a sua atitude mudou com a adoção da última resolução" sobre as armas químicas, disse sob o anonimato à AFP um diplomata.
Moscovo votou favoravelmente a resolução aprovada na sexta-feira, depois de se ter oposto a três textos votados até aí.
A Austrália e o Luxemburgo estão a trabalhar nesta declaração desde abril, mas o dossier das armas químicas reclamou a atenção dos países membros do CS.
O embaixador australiano junto do CS da ONU, Gary Quinlan, anunciou na passada sexta-feira que o seu país iria tentar submeter o texto à discussão com o objetivo da sua adoção no início da semana.
"A catástrofe humanitária não para de se agravar", todos os dias chegam 6 mil novos refugiados aos países vizinhos da Síria, sublinhou.
Lusa
