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Amnistia espera maior proteção dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial após entrada na CPLP 

A Amnistia Internacional disse hoje esperar  que a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial melhore com a entrada  do país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

A antiga colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é  um dos maiores produtores de petróleo do continente e é liderada desde 1979 por Teodoro Obiang, na foto do cartaz num arua da capital, Malabo (Reuters/ Arquivo)
© Luc Gnago / Reuters

"Esperemos que a entrada da Guiné equatorial no grupo da CPLP faça com  que o país adote reformas institucionais no sentido de uma melhor proteção  dos Direitos Humanos" disse à agência Lusa a porta-voz da organização em  Genebra, Nadia Boelhen.  

A Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou  hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a décima conferência  de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu pela primeira vez  na Ásia, no caso em Díli, Timor-Leste. 

A mesma fonte saudou "a moratória sobre a pena de morte" anunciada no  início do ano pelo Governo equato-guineense através de um decreto presidencial,  o que constituiu um primeiro passo para a sua adesão ao bloco lusófono.

Na sequência deste anúncio, o conselho dos ministros da CPLP reunido  em Maputo, Moçambique, recomendou a acessão da Guiné equatorial à CPLP.

Com um estatuto de observador desde 2006, mas ainda sem ter abolido  de forma definitiva a pena de morte, a Guiné Equatorial irá juntar-se aos  oito membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,  Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais já aboliram aquela  forma de punição. 

Nesse sentido, a Amnistia Internacional apela "o governo da Guiné Equatorial  que demonstre o seu compromisso com os Direitos Humanos universais, abolindo  a pena capital". 

Segundo a organização não-governamental, o Governo equato-guineense  esteve implicado em execuções de prisioneiros semanas antes da suspensão  temporária da pena de morte.  

Antiga colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é  um dos maiores produtores de petróleo do continente e é liderada por Teodoro Obiang desde 1979. No entanto, o país operou uma reforma política em 2011  para favorecer a democracia. 

 

     Lusa