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ONU alarmada com imposição da sentença de morte a 30 pessoas no Iémen

Bebeto Matthews

A maioria são académicos, estudantes e políticos afiliados ao partido Islah.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) mostrou-se hoje alarmado com a imposição da pena de morte a 30 pessoas num tribunal dos rebeldes Huthis no Iémen.

"Estamos profundamente alarmados com a imposição da pena de morte a 30 pessoas pelo Tribunal Penal Especializado de Primeira Instância das autoridades em Sana", declarou em comunicado a porta-voz do organismo da ONU, Ravina Shamdasani.

Segundo a porta-voz, "os 30 homens - a maioria dos quais são académicos, estudantes e políticos afiliados ao partido Islah, que tem criticado os Huthis - foram sentenciados à morte na terça-feira".

De acordo com Ravina Shamdasani, o Escritório de Direitos Humanos da ONU recebeu informações confiáveis que sugerem que muitos dos condenados foram submetidos a detenções arbitrárias ou ilegais, bem como a tortura e outros maus-tratos durante a sua detenção.

Segundo a porta-voz, estas pessoas "foram presas por membros das forças e comités populares afiliados aos Huthis em vários pontos (do país) em 2016 e acusados em abril de 2017, por supostamente participaram num grupo armado organizado com a intenção de realizar atos criminosos contra o pessoal de segurança e comités populares afiliados aos Huthis".

Estes atos criminosos, de acordo com Ravina Shamdasani, seriam "bombardeamentos e assassínios em Sana, fornecimento de dados aos serviços de informação" de países agressores e, ainda, "afetando a paz social e a segurança do Iémen".

As "condenações e sentenças serão objeto de recurso e solicitamos ao tribunal de recurso que tome conhecimento das graves alegações de tortura e outros maus-tratos, bem como das violações do justo julgamento e do direito do devido processo aos condenados", indicou a porta-voz.

"Quaisquer acusações politicamente motivadas devem ser rejeitadas e os padrões internacionais de julgamentos justos devem ser totalmente cumpridos", referiu.

"A ONU opõe-se ao uso da pena de morte em todas as circunstâncias"

"A ONU opõe-se ao uso da pena de morte em todas as circunstâncias", disse ainda a porta-voz.

Um tribunal dos rebeldes iemenitas Huthi condenou na terça-feira à morte 30 pessoas por "espionagem" em benefício da coligação militar liderada pela Arábia Saudita, disseram fontes judiciais em Sana.

Os condenados - académicos, sindicalistas e religiosos - foram julgados pelo tribunal criminal de Sana e estavam entre um grupo de 36 acusados , disse a mesma fonte à agência de notícias francesa AFP.

A mesma fonte disse que os condenados à morte foram considerados culpados de fornecer aos países da coligação informações sobre locais para ataques aéreos.

Os outros seis acusados foram absolvidos pelo tribunal.

A coligação militar liderada pela Arábia Saudita tem apoiado as forças do Governo no Iémen desde março de 2015 na guerra contra os rebeldes Huthi, que são por sua vez apoiados pelo Irão.

Desde que os Huthi tomaram a capital, em setembro de 2014, os seus tribunais emitiram várias sentenças de morte por espionagem.

O conflito no Iémen já deixou dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis, segundo várias ONG, e provocou a pior catástrofe humanitária da atualidade, de acordo com a ONU.

Lusa.