Mundo

Sete países e a NASA assinam acordo para futura exploração da Lua e outros astros

Uma ilustração da NASA de um futuro na Lua que espera ser muito próximo

NASA

China e Rússia não assinam acordo por ser demasiado "americano-cêntrico".

A NASA anunciou esta terça-feira que sete países assinaram o documento conhecido como "Acordos de Artemis" que visam enquadrar juridicamente a nova vaga de missões à Lua bem como a outros astros. Mas as grandes potências espaciais rivais não fazem parte do acordo.

"Acordos de Artemis" para enquadrar as próximas viagens espaciais

Os países signatários - Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido - acordam também a criação de "zonas de segurança" - a parte mais controversa.

Nem a China nem a Rússia fazem parte deste acordo - o que aumenta o receio de uma espécie de "conquista do faroeste" no espaço.

O grande tratado internacional sobre o espaço data de 1967 e é muito pouco explícito sobre a exploração dos recursos extraterrestres.

A NASA tem pressa em o definir um regime jurídico que autorize explicitamente as empresas privadas na exploração espacial. A russa Roscosmos considera que o programa Artemis é demasiado "americano-cêntrico", nas palavras do seu diretor Dmitri Rogozine.

A primeira mulher e o próximo homem na Lua

Quase caída do esquecimento depois da excitação do primeiro passo, a 21 de julho de 1969, o entusiamo pela Lua parece ter despertado de novo.

Cinco décadas depois, os Estados Unidos querem lá levar outra vez astronautas, desta vez incluindo mulheres, ao mesmo que se multiplicam os projetos públicos e privados de missões à Lua e de robótica espacial.

A missão Artemis, irmã gémea de Apolo e deusa da caça e da Lua na mitologia greco-romana, está prevista para 2024 e a NASA quer a colaboração de vários países na construção de uma pequena estação na órbita da Lua a partir de 2023.

"Artemis sera o programa internacional de exploração espacial mais vasto e diverso da História e os Acordos de Artemis serão o meio para estabelecer essa cologação mundial única", afirma o administrador da NASA, Jim Bridenstine.

Os acordos enumeram 10 princípios como a transparência das atividades, a possibilidade de todos os sistemas operarem em conjunto, a obrigação de catalogar todos os objetos espaciais, a assistência a um astronauta em perigo, a partilha de dados científicos e a boa gestão dos detritos espaciais.

Mas a parte do texto mais controversa diz respeito à criação de "zonas de segurança", que visa proteger os países nas suas atividade de exploração de um corpo celeste, por exemplo, a extração de recursos como água no polo sul da Lua.

O tratado de 1967 (que pode ser consultado aqui em português bem como outros documentos sobre direito do espaço) proibe qualquer "apropriação nacional por proclamação de soberania, nem por uso, nem por qualquer outro meio".

No entanto a NASA utiliza outro artigo do tratado para justificar a criação das zonas de segurança, segundo o qual é proibida qualquer atividade "que cause desconforto potencialmente prejudicial" ao país explorador.

Astronautas desfilaram os novos fatos para caminhar na Lua

A nova coleção de roupa espacial para gravidade zero foi apresentada em Washington em outubro de 2019. O equipamento que existe atualmente data dos anos 1970.

Veja também: