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Clima, migrações e fundo de recuperação na agenda da presidência portuguesa da UE

Correspondente SIC

É a quarta vez que Portugal assume o comando do Conselho da União Europeia.

Nos próximos seis meses, Portugal estará ao leme do Conselho da União Europeia. Será o país a preparar e a presidir às reuniões de ministros dos 27 Estados-membros e a fazer avançar a legislação e as decisões europeias.

A União Europeia tem dois conselhos: o Conselho da União Europeia, onde se reúnem os ministros, e o Conselho Europeu, onde estão os chefes de Estado e de Governo. Enquanto o Conselho Europeu tem um presidente a tempo inteiro, o belga Charles Michel, o Conselho da União Europeia tem uma presidência rotativa que muda de seis em seis meses. Esta será a quarta vez que Portugal assume esta função.

A presidência portuguesa começou a 1 de janeiro e a fachada do edifício do Conselho da União Europeia já tem o novo logótipo. Representa a imagem de um país que quer ser o sol e o leme a guiar a decisão dos 27 Governos.

Entre os dossiês que é preciso fazer avançar estão, por exemplo, a lei do clima ou o pacto para as migrações e asilos. Uma prioridade é também a aprovação dos planos nacionais de recuperação: é preciso o sim dos ministros dos 27 Estados-membros para que a primeira tranche do fundo de recuperação chegue às economias.

Durante a presidência, os ministros portugueses terão também de conduzir as reuniões do Conselho da União Europeia, sejam em Bruxelas ou por videoconferência. João Leão será o primeiro a estrear-se: dirige no dia 17 os trabalhos do ECOFIN, o conselho de ministros das Finanças.