A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) recomendou às companhias para evitarem o espaço aéreo da Bielorrússia, após o desvio de um avião comercial no domingo, alegando "risco acrescido" para os voos.
"As circunstâncias que envolvem esta ação lançam sérias dúvidas sobre o respeito das regras da aviação civil internacional pela Bielorrússia", disse o regulador europeu num boletim de informações de segurança enviado hoje às transportadoras aéreas.
O Governo do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, é acusado de ter desviado um avião da Ryanair no domingo para deter um opositor que estava a bordo, utilizando um avião de caça para o escoltar ao aeroporto de Minsk, o que resultou na exclusão da Bielorrússia do espaço aéreo europeu, entre outras sanções.
Para a EASA, esta ação "revela um risco acrescido para a segurança dos voos (...) e põe em causa a capacidade da Bielorrússia para prestar serviços de navegação aérea seguros".
Como resultado, a agência europeia recomenda as empresas com sede nos seus estados membros (os 27 países da União Europeia (UE), Suíça, Noruega e Liechtenstein) a "evitar sobrevoar o espaço aéreo da Bielorrússia", a menos que tal seja estritamente necessário.
Entre as exceções possíveis, inclui-se a necessidade de encaminhar uma aeronave para o aeroporto mais próximo, em caso de emergência.
A EASA também aconselha as companhias aéreas de outros países a evitar o espaço aéreo da Bielorrússia.
Ainda assim, o regulador clarifica que, "nesta fase", não há ainda "condições perigosas que justifiquem uma diretiva de segurança", que tivesse de ser obrigatoriamente cumprida.
O sequestro do avião da Ryanair pelo Governo bielorrusso é visto como uma violação da Convenção de Chicago de 1944, que estabelece as regras para a aviação civil internacional e da qual Minsk é signatária desde 1993.
A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), dependente da ONU, recebeu um pedido de investigação deste incidente e expressa a sua "profunda preocupação", estando previsto que o seu conselho de administração se reúna na quinta-feira para discutir o assunto.
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