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ONG pedem a Itália e UE fim do reenvio de migrantes para a Líbia

(Arquivo)

Darrin Zammit Lupi

No texto, as ONG "pedem à Itália e à Europa que estabeleçam um sistema eficaz de busca e salvamento".

Representantes de sete organizações não-governamentais (ONG) que salvam vidas no Mediterrâneo pediram à Itália e União Europeia (UE) que definam um sistema eficaz de resgate e o fim do reenvio de migrantes para a Líbia.

Representantes da Emergency, Médicos Sem Fronteiras, Mediterranea Saving Humans, Open Arms, ResQ-People Saving People, Sea-Watch e SOS Méditerranée reuniram-se sexta-feira com a ministra italiana do Interior, Luciana Lamorgese, e emitiram um comunicado em que afirmam que "o salvamento no mar nunca pode ser negociável".

No texto, as ONG "pedem à Itália e à Europa que estabeleçam um sistema eficaz de busca e salvamento, cujo objetivo principal seja salvaguardar a vida humana no Mediterrâneo".

Sustentaram que "os debates sobre políticas migratórias não podem converter-se em impedimentos ao socorro no mar, que é uma obrigação tanto legal como moral".

Estas ONG salientaram também que os chamados "Estados de primeiro desembarque", como a Itália, "devem poder contar com a solidariedade dos outros membros da UE".

"Devem encontrar-se soluções a médio e longo prazo"

Durante a reunião com a ministra, defenderam que o governo italiano "reconheça o papel das organizações humanitárias" e que liberte os barcos "detidos" nos portos, prática esta que as autoridades italianas têm com as embarcações destas organizações, quando detetam anomalias a bordo.

Sobre a Líbia, outro assunto tratado com Lamorgese, defenderam que "bloquear as saídas, em detrimento da proteção dos direitos humanos e das mortes no mar, nunca será a solução".

"Esta forma de apoio e financiamento deve acabar o mais depressa possível. Devem encontrar-se soluções a médio e longo prazo para construir canais seguros de acesso regular à Europa", disseram, ao mesmo tempo que não se pode continuar "a permitir que as pessoas morram no mar ou que as levem de regresso a um país onde são obrigadas a sofrer abusos de todo o tipo".

Em 25 de maio, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, pediu aos Estados membros da UE que acordem um pacto migratório, que faça a gestão dos fluxos, por exemplo, através de corredores humanitários, e que seja "consensualizado e repartido", porque "o voluntarismo demonstrou ser ineficaz".

Lamorgese recordou estas palavras na sexta-feira em Palermo, na ilha da Sicília, e disse aos jornalistas que "pode haver uma migração sustentável, humana, mas também com regras".