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Haiti: um viveiro de instabilidade política desde 1986

Valerie Baeriswyl

É um país que padece de instabilidade política crónica desde o fim da ditadura dos Duvalier.

O Haiti, cujo contestado Presidente, Jovenel Moïse, foi esta quarta-feira assassinado, é um país que padece de instabilidade política crónica desde o fim da ditadura dos Duvalier.

A queda de Duvalier


Em 1986, o ditador Jean-Claude Duvalier é deposto por uma revolta popular e o exército toma o poder. "Baby Doc" tinha-se tornado Presidente vitalício há 19 anos, em abril de 1971, após a morte do pai, François Duvalier, conhecido como "Papa Doc", chegado ao poder em eleições fraudulentas, em 1957, e que rapidamente impôs um regime ditatorial apoiado nos "Tontons Macoute", a sua milícia pessoal.

Ao fim de 25 anos de exílio em França, Jean-Claude Duvalier regressou em 2011 ao Haiti, um ano após o sismo que deitou o país por terra.

Morreu de ataque cardíaco em 2014, sem ter sido julgado, apesar da instauração pela justiça haitiana, alguns meses antes, de um processo por crimes contra a Humanidade.

Os mandatos incompletos de Aristide


A 30 de setembro de 1991, o padre Jean-Bertrand Aristide, eleito Presidente em 1990, é deposto por um golpe de Estado militar e exila-se.

Foi reinstituído no poder por uma intervenção militar norte-americana em 1994 e terminou o seu mandato em 1996, depois de ter dissolvido as Forças Armadas do Haiti (FADH), cuja história estava marcada por golpes de Estado. Sucedeu-lhe René Préval.

Novamente chefe de Estado a partir de 2001, Jean-Bertrand Aristide viu-se mais uma vez obrigado a abandonar o poder em 2004, desta vez sob pressão dos Estados Unidos, de França e do Canadá, de uma insurreição armada e uma revolta popular. Exila-se na África do Sul. Durante dois anos, o país é colocado sob o controlo da ONU, que para aí envia 9.500 Capacetes Azuis e agentes de polícias internacionais.

Em 2006, René Préval é outra vez eleito Presidente, mantendo-se até hoje como o único dirigente haitiano a ter concluído os dois mandatos previstos na Constituição.

Um ano e meio de crise eleitoral


Michel Martelly, ex-estrela do carnaval eleito Presidente em 2011, reinstaura em 2015 as Forças Armadas do Haiti.

A 7 de fevereiro de 2016, termina o seu mandato sem sucessor, após a anulação da primeira volta das eleições presidenciais de outubro de 2015, devido a contestação e fraude generalizadas.

O Parlamento nomeia então o presidente do Senado, Jocelerme Privert, como Presidente provisório. Após uma longa crise eleitora, a eleição do empresário Jovenel Moïse num novo escrutínio, em novembro de 2016, é confirmada em janeiro de 2017.

Moïse, Presidente contestado e assassinado


Desde que tomou posse, em fevereiro de 2017, Jovenel Moïse viu-se confrontado com a ira da oposição, que não reconhece a sua vitória.

Em 2018, o aumento do preço dos combustíveis desencadeou três dias de motins. Em maio de 2019, o Tribunal de Contas acusou o Presidente de "desvio de fundos" antes da sua entrada em funções.

A contestação aumenta no fim de agosto, na sequência da escassez de combustível. Entre agosto e dezembro, quase 70% das escolas foram fechadas devido a manifestações que fizeram dezenas de mortos, barricadas e a intensificação da atividade de gangues armados, segundo a Unicef e a Unesco.

Após o fim, em janeiro de 2020, do mandato dos deputados, sem novas eleições, o Presidente passou a governar por decreto. Multiplicaram-se as manifestações para denunciar a insegurança, nomeadamente sequestros para exigir o pagamento de resgates.

A 7 de fevereiro de 2021, o Conselho Superior do Poder Judicial decretou o fim imediato do mandato presidencial. Jovenel Moïse sustentou que lhe restava um ano no poder, tendo em conta a anulação das eleições de 2015.

No mesmo dia, as autoridades anunciaram o desmantelamento de um projeto de golpe de Estado contra o Presidente, que garantiu ter escapado a uma tentativa de assassínio.

Em março, o executivo decretou o estado de emergência, para restaurar a autoridade do Estado em zonas controladas por gangues. Um referendo constitucional agendado para o fim de junho, amplamente contestado, foi adiado 'sine die', devido à pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

A 7 de julho, Jovenel Moïse foi assassinado na sua residência, por um comando formado por elementos estrangeiros, segundo o primeiro-ministro cessante, Claude Joseph, cujo sucessor foi nomeado há dois dias.

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