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Supremo Tribunal Federal do Brasil determina a reativação do Fundo Amazónia

Imagem aérea da Floresta da Amazónia.
Imagem aérea da Floresta da Amazónia.
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A sentença do tribunal dita que o fundo seja reativado em 60 dias, numa altura em que a desflorestação está a aumentar.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou a reativação do Fundo Amazónia, o maior mecanismo para a proteção das florestas que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do meio ambiente na região.

A sentença do tribunal dita que o fundo seja reativado em 60 dias, numa altura em que a desflorestação está a aumentar.

Criado em 2008, o fundo dotado de cerca de 600 milhões de euros está suspenso desde 2019 quando o Presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo e enfraqueceu as medidas de proteção ambiental na maior floresta do mundo.

O fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate à desflorestação da Amazónia.

Nesse ano, a Alemanha e a Noruega, os principais doadores, suspenderam a contribuição.

Noruega retoma ajuda e Alemanha reconsidera descongelar doações

A Alemanha está disponível a descongelar os pagamentos, disse na quarta-feira um porta-voz do Ministério do Desenvolvimento alemão após a eleição do novo Presidente Lula da Silva, que fez campanha com promessas de proteger a região.

"A Alemanha apoia este fundo", disse o porta-voz em conferência de imprensa em Berlim, acrescentando: "No seio do Governo, há uma grande vontade de ajudar rapidamente o Brasil".

Berlim vai discutir o assunto com a equipa de transição do novo Governo brasileiro.

Antes, a 31 de outubro, a Noruega já tinha indicado que retomará a ajuda financeira contra a desflorestação da Amazónia no Brasil, anunciou o ministro do Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide.

"Em relação a Lula [da Silva] , nós observamos que, durante a campanha, ele enfatizou a preservação da floresta amazónica e a proteção dos povos indígenas da Amazónia", disse o representante do governo norueguês.

"Por isso estamos ansiosos para entrar em contacto com suas equipas, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega", acrescentou.

Governos, políticos e ambientalistas comemoraram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como novo Presidente do Brasil e seu compromisso com o que será uma nova era para salvar a Amazónia da degradação "perto de um ponto de não retorno" depois de ter aumentado a sua devastação nos últimos anos, devido à política ambiental do Presidente demissionário.

Desflorestação aumentou com Bolsonaro no poder

Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil, em janeiro de 2019, a desflorestação vem aumentando progressivamente, chegando a 13.235 quilómetros quadrados na área devastada da Amazónia em 2021, segundo os últimos dados oficiais, embora sem atingir o pico de destruição de 1995, com 29.059 quilómetros quadrados, ou 27.772 em 2004, quando começou a declinar, com Lula da Silva no governo.

De acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dentro do projeto de monitoramento por satélite (Prodes), a taxa estimada de desflorestação na Amazónia brasileira foi de 13.235 quilómetros quadrados de 1 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021.

Ambientalistas expressaram satisfação com a vitória de Lula da Silva

Dos grupos ambientalistas, Juan Carlos del Olmo, secretário-geral do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), alertou que a Amazónia está "à beira de uma virada catastrófica, devido ao desmatamento desenfreado dos últimos anos".

Não só pela destruição em larga escala da biodiversidade e pela violação dos direitos indígenas, acrescentou, mas também porque enormes áreas de florestas primárias - até agora sumidouros - tornaram-se emissores de carbono, agravando o aquecimento global.

Miguel Ángel Soto, chefe da campanha florestal da organização Greenpeace, também comemorou a mudança de Governo no Brasil e disse que continuarão "a criticar e pressionar governos e empresas" a favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável no Brasil.

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