Um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição e candidato presidencial das últimas eleições O Presidente Nicolás Maduro acusa Edmundo González Urrutia de querer “estar acima da lei”.
O mandado foi emitido menos de uma hora depois de o Ministério Público o ter solicitado.
O Ministério Público publicou a ordem na rede social Instagram, especificando que, uma vez efetuada a detenção, González Urrutia "deve ser imediatamente colocado à disposição" do Ministério Público, que, por sua vez, "deve apresentá-lo perante [o tribunal] no prazo de 48 horas após a detenção".
Isto para que se realize uma "audiência oral na presença das partes e se resolva o que for conveniente", uma vez que o ex-candidato é acusado pelo Estado venezuelano de ter alegadamente cometido os crimes de "usurpação de funções", "falsificação de documentos públicos", "instigação à desobediência das leis", "conspiração", "sabotagem de danos no sistema e associação [para cometer crimes]", de acordo com o documento.
"Ele pretende estar acima da lei”
O Presidente da Venezuela afirmou na segunda-feira que Edmundo González Urrutia "pretende estar acima da lei".
"Ele pretende estar acima da lei (...) Tem o descaramento de dizer que não reconhece as leis, que não reconhece nada, isso é inadmissível."
Embora não se tenha referido ao mandado de captura, Maduro reiterou que o líder da oposição "está escondido", em referência à decisão de González Urrutia de permanecer "sob proteção", devido às repetidas ameaças de prisão após as eleições presidenciais de 28 de julho, por não reconhecer o resultado oficial, que deu a vitória a Nicolás Maduro.
Aliança da oposição condena decisão
A Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior aliança da oposição na Venezuela, condenou na segunda-feira a ordem de prisão emitida e expressou "inequívoca condenação ao aprofundamento da perseguição política" ao candidato presidencial da PUD.
"Os venezuelanos e o mundo olham com indignação para um regime que não foi capaz de publicar, dentro do prazo legal, nem um único registo oficial que apoiasse o resultado fraudulento anunciado pelo CNE [Conselho Nacional Eleitoral], mas que é capaz de emitir um mandado de captura em minutos contra o vencedor das eleições presidenciais", afirmou a PUD nas redes sociais.
Isto "mostra que o regime pretende continuar a violar o exercício da soberania popular expresso a 28 de julho a favor da mudança política no país", continuou.
A coligação, que afirma ter vencido as presidenciais, qualificou de ilegal o mandado de captura.
"Qualquer perseguição vai encontrar-nos unidos, firmes e articulados na defesa da esmagadora maioria que se expressou no passado 28J [28 de julho]. Ao povo da Venezuela e à comunidade internacional, continuemos firmes e unidos na defesa da vontade expressa."
A investigação
O Ministério Público pediu à justiça que emitisse um mandado de prisão para González Urrutia depois deste não ter comparecido a três convocatórias, nas quais devia prestar declarações no âmbito de uma investigação relacionada com alegações de fraude nas presidenciais.
A investigação está relacionada com a publicação de uma página na Internet em que a principal coligação da oposição - Plataforma Unitária Democrática (PUD) - afirma ter carregado "83,5% das atas eleitorais" recolhidas por testemunhas e membros das mesas de voto para reforçar a afirmação de que González Urrutia ganhou as eleições por uma ampla margem.
A PUD divulgou as atas, que o executivo, por sua vez, qualificou de falsas, depois de o Conselho Nacional Eleitoral ter proclamado Maduro como vencedor das eleições.
A vitória do atual Presidente foi questionada por vários países, alguns dos quais apoiam a afirmação de que González Urrutia ganhou a liderança do país.
Com Lusa