"Estamos mais preocupados com a preparação do ano letivo e em garantir que as provas decorram com tranquilidade", afirmou à agência Lusa o presidente da associação, Manuel Pereira, assinalando que os plenários sindicais podem realizar-se em escolas - do mesmo agrupamento - onde não se realizam as provas.
A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) deu hoje indicações às escolas, segundo um comunicado do Ministério da Educação, para que na terça-feira, dia para a qual foi remarcada a prova de avaliação dos professores, o acesso às instalações escolares onde o exame é feito fique restrito a "pessoas envolvidas no serviço de natureza urgente e essencial", entre a abertura dos estabelecimentos e as 14:00, para garantir que a prova decorra em "condições de tranquilidade adequadas".
A prova - de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos - começa às 10:30, mas a Federação Nacional de Professores, a maior estrutura sindical docente, afeta à CGTP, marcou reuniões para de manhã em escolas, para impedir a realização do exame, dando assim justificação aos docentes do quadro para não comparecerem ao serviço de vigilância da prova dos colegas, neste caso contratados.
Face à indicação dada pela tutela às escolas, de que os plenários apenas podem ocorrer à tarde, a partir das 14:00, a Fenprof anunciou que vai apresentar uma queixa-crime contra o diretor da DGEstE, participar de quem, nas escolas, impedir a realização dos plenários e chamar a polícia sempre que os dirigentes sindicais sejam impedidos de entrar nos estabelecimentos.
A Fenprof considera que está a ser "cometida uma grave ilegalidade, que atenta contra a liberdade sindical consagrada na Constituição da República, pois as reuniões foram devidamente comunicadas, nos termos da lei, e não podem ser impedidas de se realizarem".
Além disso, para a Federação Nacional de Professores, a prova de avaliação docente não é um "serviço próprio" do estabelecimento de ensino, "logo nunca poderia ser de natureza urgente e essencial".
A prova destina-se a todos os professores contratados com menos cinco anos de serviço que a não puderam fazer a 18 de dezembro, devido a uma greve de docentes e a incidentes em várias escolas.
Lusa
