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Instaurado processo disciplinar a Joe Berardo: o que se segue?

Instaurado processo disciplinar a Joe Berardo: o que se segue?

Conselho das Ordens instaurou um processo disciplinar.

A Comissão das Ordens Nacionais decidiu instaurar um processo disciplinar a Joe Berardo. As declarações do comendador, há uma semana, no Parlamento, podem ter violado os deveres de qualquer cidadão, distinguido pela Presidência da República.

No comunicado divulgado no portal da Presidência da República na Internet, o Conselho das Ordens Nacionais, que tem como chanceler a antiga ministra e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, garante que "recebeu um parecer do presidente da referida comissão, que constitui a posição final da Assembleia da República sobre o assunto".

A chanceler irá agora indicar a condução do processo a um outro agraciado, com grau igual ou superior à Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Para além da análise às declarações na comissão de inquérito da Caixa, será emitida nota de culpa visando o comendador a quem será concedida audiência para apresentação de defesa.

A posição transmitida pelo Parlamento, tida em conta para a abertura deste processo, foi a de que "a conduta e a natureza das declarações do senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das ordens", é referido no mesmo comunicado.

O relatório final a elaborar pode levar a um arquivamento, admoestação ou à irradiação do quadro da Ordem do Infante D. Henrique, sempre mediante posição formal, assumida pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, na segunda-feira, que personalidades como Joe Berardo, têm "maior exigência de responsabilidade" e devem "ter decoro" e "respeitar as instituições".