País

50 secretários de Estado, entre os quais 18 mulheres

SIC

Veja aqui a lista apresentada pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República.

O primeiro-ministro indigitado chegou às 11h00 a Belém para apresentar ao Presidente da República a lista dos secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, que Marcelo Rebelo de Sousa já aceitou.

António Costa apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa uma equipa de 50 secretários de Estado para o XXII Governo Constitucional, entre eles 18 mulheres.

No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos - o maior executivo desde 1976 -, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.

50 secretários de Estado, 22 novas entradas no Executivo

Entre as 22 entradas no executivo, regista-se o regresso de Jorge Seguro Sanches, que, até 2018, desempenhou as funções de secretário de Estado da Energia, e passa a agora a assumir o lugar de secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional.

Na equipa de secretários de Estado sob a dependência do ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, são "caras novas" Rita Marques (Turismo, em substituição da agora ministra Ana Mendes Godinho) e André de Aragão Azevedo (Transição Digital).

No Ministério dos Negócios Estrangeiros entra Berta Ferreira Nunes para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro, que sai para desempenhar funções partidárias como secretário-geral adjunto do PS.

A novidade no Ministério da Presidência, além de André Moz Caldas (Presidência do Conselho de Ministros), nome já apresentado por António Costa na terça-feira, é a criação de uma Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, que será ocupada por Cláudia Pereira.

Na equipa do Ministério das Finanças não entra qualquer novo elemento, sendo que a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, transita para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública como secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa.

No Ministério da Defesa, com João Gomes Cravinho a ter como secretários de Estado Jorge Seguro Sanches e Catarina Sarmento Castro (Recursos Humanos e Antigos Combatentes) - uma nova Secretaria de Estado.

No Ministério da Administração Interna a equipa é toda nova: Antero Luís (Adjunto e da Administração Interna) e Patrícia Gaspar (Administração Interna).

No Ministério da Justiça, entra Mário Belo Morgado (Adjunto e da Justiça).

No novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, vão estrear-se José Couto (Administração Pública) e Jorge Botelho (Descentralização e da Administração Local).

No Ministério da Cultura, a novidade é Nuno Artur Silva como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Na equipa do Ministério da Educação de Tiago Brandão Rodrigues, regista-se a entrada da vice-presidente da bancada socialista Susana Amador para secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Já no elenco do Ministério do Trabalho e Segurança Social, de Ana Gomes Godinho, há dois novos elementos: Gabriel Bastos (secretário de Estado da Segurança Social, em substituição de Cláudia Joaquim) e Rita da Cunha Mendes (Ação Social).

A ministra da Saúde, Marta Temido, mudou totalmente a sua equipa, chamando dois deputados do PS: Jamila Madeira (Adjunta e da Saúde), que foi cabeça de lista do socialista no círculo eleitoral de Faro e antiga líder da JS, e António Sales (Saúde).

No Ministério do Ambiente e da Ação Climática, são "caras novas" Inês dos Santos Costa (Ambiente) e Eduardo Pinheiro (Mobilidade).

No novo Ministério da Coesão Territorial, a ministra Ana Abrunhosa terá como secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, com o anterior responsável pela Secretaria de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, a assumir funções como Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Na Agricultura, a nova ministra Maria do Céu Albuquerque terá Nuno Tiago Russo como secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Não se registam alterações, além do caso da equipa de Mário Centeno nas Finanças, nos Ministérios da Ciência e das Infraestruturas.

O secretário de Estado José Mendes, que tinha a pasta da Mobilidade no Ministério do Ambiente, transita agora para o Ministério do Planeamento liderado por Nelson de Souza.

Presidente da República prevê tomada de posse ainda esta semana

Na nota no site da Presidência da República com a lista de todos os secretários de Estado do novo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa dá ainda conta do calendário previsto para nomeação e tomada de posse:

O Presidente da República deu o seu assentimento esta proposta. A nomeação e posse de todo o XXII Governo Constitucional estão previstas para esta semana, em data a determinar, depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da nova legislatura da Assembleia da República.

Tomada de posse do novo Governo "na pior das hipóteses na sexta-feira se não for na quinta"

Os números do Governo cessante

O executivo cessante de António Costa, o XXI Governo Constitucional, tem 17 ministros (passa agora para 19), 43 secretários de Estado, 17 dos quais mulheres. No total, entre primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, a atual equipa cessante tem 61 governantes.

Na sua primeira composição, que tomou posse em 26 de novembro, o executivo tinha 17 ministros e 41 secretários de Estado, num total de 59 governantes (contando com o chefe do Governo).