País

Bloco de Esquerda quer medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil

Ana Geraldes

Ana Geraldes

Jornalista

Proposta com seis medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil entregue esta segunda-feira.

Neste Dia Internacional da Criança, o Bloco de Esquerda optou por chamar a atenção para o agravamento da pobreza infantil em Portugal por causa da crise pandémica, entregando na Assembleia da República uma proposta com 6 medidas extraordinárias para fazer face ao impacto que as consequências da covid-19 têm numa perda de rendimentos das famílias e, consequentemente, nas carências das crianças.

Isto numa altura em que o Governo tem vindo a discutir com os partidos e parceiros o desenho de um plano económico e social para o país e o orçamento suplementar.

Uma das medidas passa pelo aumento do abono de família, o que a deputada Alexandra Vieira responde à SIC que entende que pode acontecer, neste quadro orçamental: "nós julgamos que há condições para haver um aumento do valor do abono de família e isto insere-se na lógica de pelo menos haver uma manutenção dos rendimentos das famílias, não só como forma de responder à questão do empobrecimento, como também como forma de garantir que as pessoas têm algum poder de compra".

No texto do projeto do BE, a que a SIC teve acesso, pode ler-se que "a pobreza infantil, um problema estrutural em Portugal, tenderá a agravar-se. O empobrecimento das famílias é condição de pobreza das crianças. Na última crise social e económica, foram as populações mais vulneráveis, de menores rendimentos e em situação mais precária que sentiram de modo muito severo os efeitos da crise e da austeridade que se lhe seguiu". A deputada Alexandra Vieira entende, por isso, que é tempo de o Governo desta vez agir preventivamente: "o Estado tem formas de, em articulação, responder à emergência, antes que ela assuma proporções catastróficas".

O Bloco propõe uma articulação entre a Segurança Social, escolas e autarquias - que até já têm feito algum trabalho nalguns municípios: "o melhor exemplo que conheço é o de Lisboa que está a conseguir servir 10 mil refeições diariamente. Mas há outros concelhos em que essa resposta não existe e não pode estar apenas assente no voluntarismo, na solidariedade ou na perspetiva assistencialista", adianta a deputada bloquista à SIC. Além disso, o BE refere na proposta que "a violência e rapidez dos efeitos sociais da crise pandémica obriga a medidas urgentes
e coerentes em todo o território".

Além do aumento do abono de família, o Bloco entende que os apoios sociais devem ser calculados em função dos rendimentos que das famílias em 2020 e não dos valores do ano anterior, que as escolas devem continuar a manter as cantinas em pleno funcionamento para servirem refeições a alunos carenciados e que deve haver por parte das escolas um papel de sinalização de situações de emergência social e carência alimentar, de modo a permitir uma resposta integrada. Pede-se ainda um reforço da proteção social prevista para as crianças e jovens com deficiência ou incapacidade. O BE que ainda que o Governo garanta que nenhuma criança é excluída do acesso à creche.