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Miguel Stilwell assegura liderança da EDP de forma interina

EDP

Eloy Alonso

Na sequência da suspensão de funções de António Mexia decretada pelo juiz Carlos Alexandre.

O administrador financeiro da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, é o novo presidente interino do Conselho de Administração Executivo da empresa, na sequência da suspensão de funções de António Mexia decretada pelo juiz Carlos Alexandre, informou esta segunda-feira a empresa ao mercado.

"Nesta data, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo deliberaram proceder à nomeação do Chief Financial Officer, Miguel Stilwell de Andrade, para o exercício interino das funções e cargo de presidente do Conselho de Administração Executivo enquanto se verificar o impedimento do Dr. António Mexia, e em acumulação com as atuais funções", refere um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Presidente da EDP suspenso de funções

A decisão é justificada com a "medida de coação de suspensão do exercício de funções no Conselho de Administração Executivo da EDP" de António Mexia.

A EDP explicita que uma vez que o "número mínimo de membros do Conselho de Administração Executivo estatutariamente fixado se mantém respeitado, o Conselho de Administração Executivo mantém todos os poderes e condições necessárias" para garantir o funcionamento normal "da sociedade e das suas relações com as subsidiárias, nomeadamente a EDP Renováveis e a EDP Energias do Brasil".

O juiz Carlos Alexandre validou esta segunda-feira a suspensão de funções de António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis.

O inquérito do Ministério Público investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.

Ao arguido João Conceição, o Ministério Público imputa-lhe dois crimes de corrupção passiva para ato ilícito.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

"Aquilo que foi detetado foi a ponta do iceberg"

José Gomes Ferreira não ficou surpreendido com a decisão do Ministério Público, mas sim com "o tempo que demorou a iniciar a investigação".

" Trata-se de uma situação em que a justiça está finalmente a funcionar".

Na opinião de José Gomes Ferreira, "aquilo que foi detatado foi a ponta do iceberg".

Juiz altera medidas de coação a Mexia e Manso Neto para acautelar perigos

O juiz Carlos Alexandre considerou esta segunda-feira que a suspensão de funções aplicada a António Mexia e João Manso Neto no processo EDP são as medidas de coação adequadas para acautelar os perigos invocados pelo Ministério Público.

Segundo o despacho do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal a que a agência Lusa teve acesso, Carlos Alexandre afirma, após "maturada reflexão", que os perigos invocados pelo Ministério Público "não são adequada e proporcionalmente acautelados sem a imposição dessa medida de afastamento" de funções dos arguidos António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis.

"Conscientes da análise da prova e das circunstâncias invocadas, entendemos que não pode ser eficazmente suprido sem a aplicação do estatuto coactivo [medidas de coação] proposto pelo Ministério Público quanto aos arguidos Mexia e Manso Neto reduzindo-se embora os montantes da caução a impor a um milhão de euros em ambos os casos", diz o despacho.

Estas medidas de coação - suspensão de funções e caução - tinham sido propostas pelos procuradores do inquérito, que alegaram o perigo de continuidade da atividade criminosa e o perigo de perturbação do inquérito por parte dos arguidos.

Empresa rejeita qualquer irregularidade

A EDP reiterou esta segunda-feira que "não houve qualquer irregularidade que lhe possa ser imputada", na sequência da investigação que levou à suspensão de funções do presidente da empresa, António Mexia, e do presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto.

"A EDP reafirma que relativamente às matérias em causa não houve qualquer irregularidade que lhe possa ser imputada", sublinha a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa acrescenta que "o enquadramento legal existente desde 2004, as decisões da Comissão Europeia de 2004, 2013 e 2017 e os estudos e pareceres independentes sobre estas matérias demonstram que os montantes devidos pela cessação dos CAE [contratos de aquisição de energia] e transição para o regime de CMEC [custos de manutenção de equilíbrio contratual] e o montante pago pela extensão da utilização do DPH [domínio público hídrico] foram justos e nos termos das condições de mercado".