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MP vai investigar se ex-deputado do PSD e gestor branquearam capitais

Em causa está um alegado suborno na obra de um hospital privado.

O Ministério Público (MP) vai averiguar se o antigo deputado do PSD Agostinho Branquinho e o empresário Joaquim Teixeira cometeram crimes de fraude fiscal e de branqueamento de capitais.

Subornos na construção de hospital privado

Serão analisadas duas pastas contendo informação das autoridades suíças, na sequência da carta rogatória oportunamente emitida, refere o MP, numa nota apensa ao despacho final de um outro processo em que o antigo deputado é acusado de receber do empresário um suborno de 225 mil euros para influenciar decisores da Câmara de Valongo a aceitarem a violação de normas urbanísticas na obra de um hospital privado.

Ainda segundo o MP, a análise vai incidir também sobre diversa documentação bancária apreendida aos dois suspeitos.

O MP decidiu avançar desde já com a acusação relacionada com o hospital, declarando o processo urgente, sem esperar pelas investigações sobre fraude fiscal e branqueamento de capitais, para evitar prescrições.

A obra: pisos a mais do que o permitido

Agostinho Branquinho e Joaquim Teixeira juntam-se, no processo principal, ao antigo presidente da Câmara de Valongo Fernando Melo (PSD) e a sete outros arguidos num alegado conluio, a partir de 2003, para permitir pisos a mais do que o imposto pelo Plano Diretor Municipal na obra do Hospital de São Martinho, em Valongo, no distrito do Porto.

Indemnizações ao Estado

Este processo levou já o MP a requerer que sejam pagos ao Estado 2,3 milhões de euros (exatamente 2.307.346,33 euros), "a título de perda de vantagens do crime".

O MP também notificou o atual presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro (PS), "para, querendo, vir aos autos deduzir pedido de indemnização civil".

Fonte oficial autárquica já disse à Lusa que a câmara vai efetivamente a reclamar uma indemnização por prejuízos sofridos.

Por sua vez, Agostinho Branquinho - que ainda não se pronunciou diretamente sobre o caso - já fez saber, através de fonte familiar, que "tudo" vai fazer para "repor a verdade dos factos", que considera distorcidos pelo MP.

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