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Os pontos essenciais do Congresso do PCP

O PCP vai discutir no congresso de Loures, que decorre de sexta-feira a domingo, um projeto de resolução política em que apresenta objetivos e faz uma análise dos problemas do país e do mundo.

Transmissão em direto do XXI Congresso do PCP

Ao longo de 77 páginas, num total de mais de 15 mil carateres, os comunistas definem-se como "marxistas-leninistas", fazem uma avaliação dos quatro anos de "geringonça" e são pouco pormenorizados nas metas para as próximas eleições, autárquicas e legislativas.

No período de discussão interna, nas últimas semanas, foram feitas cerca de 1.500 propostas de alteração, analisadas na reunião do comité central.

+++ Lições da "geringonça" +++

Em março, ao lançar os tópicos para o debate nas estruturas, o comité central pedia para se fazer um balanço, refletir sobre o significado e retirar ilações do entendimento com o PS naquele que ficou conhecido como "nova fase da vida política nacional".

No projeto de teses, a conclusão é que o partido faz um balanço positivo embora "limitado" dos anos da "geringonça", um período que, embora complexo e "com contradições", não pode ser usado para "branquear a política e ação do PS".

A "nova fase da vida política nacional", lê-se nas teses, "não pode ser medida apenas pelo que se avançou e conquistou mas também pelo que se interrompeu" quanto à política do Governo PSD/CDS.

Esses quatro anos, 2015-19, "não foram um tempo percorrido em vão", "fizeram-se ruir dogmas" e "extraíram-se lições", conseguiu-se a "defesa, reposição e conquista de direitos" que tiveram no PCP "uma intervenção decisiva".

+++ Pandemia +++

"A epidemia da covid-19 só veio revelar e tornar mais nítidos os problemas e estrangulamentos, défices e dependências estruturais da economia portuguesa."

+++ Objetivos para as autárquicas +++

As eleições autárquicas de 2021, de acordo com o texto das teses, "serão enfrentadas como um momento para, a partir da consolidação e reforço da CDU, avançar na melhoria das condições de vida das populações".

+++ Legislativas e a política patriótica e de esquerda +++

Os comunistas defendem uma "alternativa patriótica e de esquerda", cuja "base de apoio" deve ser alargada nas próximas legislativas, previstas para 2023, se não houver uma crise política entretanto.

Num "quadro político onde emergem as opções de classe do Governo PS", que mantêm "as mesmas opções" de "compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia, as próximas eleições legislativas exigem um "esforço acrescido de afirmação e alargamento da base de apoio" a essa "alternativa de esquerda".

+++ O PCP e o Bloco de Esquerda +++

Na parte da resolução em que avalia os anos de entendimento à esquerda, como PS, PEV e BE, nem uma só vez os comunistas se referem aos bloquistas. E recuperam o texto crítico já adotado em 2016.

"Continua a beneficiar de promoção mediática, mantém -- sem prejuízo de matérias de convergência no plano institucional com o partido, que aliás convivem em simultâneo com o preconceito anticomunista -- um posicionamento caracterizado por inconsistências ideológicas", descreve o PCP. E "cultiva uma agenda e um posicionamento assentes num verbalismo que não altera no essencial o seu caráter social-democratizante, expresso nas suas posturas federalistas assumidas no quadro da União Europeia, na submissão ao ambiente ideológico dominante, no alinhamento com objetivos do imperialismo e de revisionismo histórico em curso".

+++ Como o PCP olha o PS +++

Apesar dos entendimentos com o PS de António Costa nos últimos anos, o PCP é mordaz nas críticas aos socialistas, que acusam de não ter abandonado a "sua natureza de classe" nem deixa de estar subordinado ao "capital monopolista". E se tomou decisões diferentes, conclui, foi por que mudaram "as circunstâncias", ou seja, o entendimento à esquerda de 2015 a 2019.

"O PS mantém as mesmas opções estruturais de compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia e ao Euro, estando o seu governo minoritário agora mais liberto pela alteração da correlação de forças parlamentar ocorrida em 2019", lê-se nas teses.

Os comunistas acusam ainda os socialistas de, "contraditoriamente com reiteradas afirmações de soluções à esquerda", convergirem "crescentemente em matérias decisivas com o PSD" e responsabilizam o PS de, em conjunto com PSD e CDS, terem seguido "políticas de direita".

+++ PSD, CDS e os "sucedâneos" Iniciativa Liberal e Chega +++

PSD e CDS são apelidados de partidos de direita e de estarem a seguir estratégias reaccionárias, numa tentativa de "branquearem responsabilidades passadas". A Iniciativa Liberal e o Chega, que elegeram um deputado cada nas legislativas de 2019, são classificados de "sucedâneos do PSD e CDS, associados aos centros mais reaccionários do capital", sendo apontado ao partido de André Ventura uma "dinâmica fascizante".

+++ O PAN e o Livre +++

O PAN, segundo o texto, tem beneficiado "da promoção" dos media e "assenta a sua intervenção num discurso demagógico a que não é alheio o anticomunismo primário" e uma convergência com a direita.

O Livre elegeu uma deputada, que, entretanto, deixou o partido, é descrito pelos comunistas como um partido que se apresenta "como força de causas e de influência em meios urbanos, nem sempre assumindo o seu carácter social-democrata e federalista". Conseguiu uma deputado que "perdeu, num desenvolvimento que não está desligado da natureza e posicionamentos que alimentaram a sua base eleitoral"

++ Capitalismo +++

"O capitalismo não é o sistema terminal da história da humanidade. A sua superação revolucionária, a construção de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados, é uma exigência da atualidade e do futuro e impõe-se com crescente acuidade na luta dos trabalhadores e dos povos."

"Os desenvolvimentos da situação internacional confirmam a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo e a sua incapacidade em dar resposta aos problemas com que a Humanidade se confronta."

+++ Socialismo +++

Para o PCP, o socialismo continua a ser uma alternativa ao capitalismo. "O socialismo é uma necessidade do nosso tempo."

A crise, o "agravamento das desigualdades e flagelos sociais, a agudização das insanáveis contradições do capitalismo" abrem "condições materiais objectivas para o desenvolvimento de processos revolucionários que apontem como objectivo o socialismo, independentemente das fases e etapas e das formas que vierem a assumir de acordo com a situação concreta de cada país.

+++ União Soviética +++

"Apesar de valiosas situações de resistência e de avanço que não subestima, o PCP considera que o movimento comunista e revolucionário internacional ainda não conseguiu recuperar do duro recuo sofrido com as derrotas do socialismo no Leste da Europa e o desaparecimento da União Soviética."

+++ Euro +++

O PCP defendeu a "libertação do país da submissão ao Euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia que, com outras expressões de uma política externa soberana, de paz e cooperação, afirme um Portugal livre e soberano".

E insiste na "renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, que garanta um serviço da dívida compatível com as necessidades de investimento público, desenvolvimento e criação de emprego".

+++ Número de militantes cai +++

O PCP tem 49.960 militantes, menos 4.320 do que em 2016, quando se realizou o XX congresso.

Nas teses, o partido explica esta redução com o facto de "o número de recrutamentos não ter compensado o número de camaradas que deixaram de contar como membros" do partido, principalmente devido a falecimentos, e apesar de terem sido recrutados nos últimos anos mais 3.245 militantes.

Sem ser dado um número preciso, o PCP informa que tem "mais de 300" funcionários do partido, incluindo "reformados no ativo, cujo número aumentou".

+++ Défice negativo médio anual de 310 mil euros +++

As teses revelam ainda que as "receitas extraordinárias e institucionais não permitiram superar a situação deficitária decorrente da atividade regular, obtendo-se um resultado financeiro negativo médio anual de 310 mil euros".

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