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Como vai funcionar o botão de pânico no SEF do aeroporto de Lisboa

Medida foi instalada depois da morte do ucraniano Ihor Homeniuk.

Os cidadãos estrangeiros vão passar a ter um "botão de pânico" nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa. Depois da morte do ucraniano Ihor Homeniuk, que levou o Ministério Público a acusar três inspetores do SEF, o novo regulamento prevê a instalação de aparelhos nos quartos individuais.

Como funciona?

A medida é inédita e prevê a instalação de botões de pânico nos 18 quartos individuais. Ativado o botão, fica o registo da hora e motivo da ativação, bem como a comunicação ao responsável do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária.

Segundo o Diário de Notícias, a determinação faz parte do regulamento assinado em julho pelo ministro da Administração Interna e distribuído pelo SEF no passado dia 26 de novembro, mas era já do conhecimento dos responsáveis do espaço e está em vigor desde agosto.

A morte de Ihor Homeniuk

A morte de um ucraniano a 12 de março levou o Ministério Público a acusar três inspetores do SEF e o IGAI a responsabilizar por "ação e omissão" mais nove inspetores. O julgamento tem início no próximo dia 20 de janeiro de 2021.

O incidente determinou o encerramento e remodelação das instalações e a alteração na segurança que era feita por uma empresa privada, sem inspetores em permanência no local.