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Provedora de Justiça promete rapidez na apresentação de indemnização à família de Ihor Homeniuk

MÁRIO CRUZ / LUSA

A ministra de Estado e da Presidência anunciou que o Estado vai pagar uma indemnização à família do cidadão ucraniano que foi morto em instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.

A Provedora de Justiça promete ser célere na apresentação da proposta de indemnização à família do cidadão ucraniano, Ihor Homeniuk, que foi morto em 12 de março em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

Em resposta à SIC, fonte do gabinete de Maria Lúcia Amaral explica que há muito que a Provedoria vem alertando as autoridades para as condições inadequadas e para os riscos de tortura no centro de instalação temporária do SEF em Lisboa.

Nos últimos dois relatórios realizados pela Provedoria da Justiça no decurso de visitas às instalações do SEF de Lisboa, foram feitas várias recomendações ao Ministério da Administração Interna.

Algumas dessas recomendações já levaram a alterações de procedimentos, outras não. Por exemplo, continua por abrir o centro de instalação temporária da região de Lisboa que o Governo tinha prometido que seria inaugurado em 2019.

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EDUARDO CABRITA VAI SER OUVIDO NO PARLAMENTO

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai ser ouvido na próxima terça-feira, na Assembleia da República, no âmbito da morte do ucraniano Ihor Homeniuk. Eduardo Cabrita pediu que a audição seja feita por videoconferência, mas ainda não está fechado se será ou não presencial.

A audição foi aprovada esta quinta-feira de manhã por unanimidade, depois de um pedido do PSD que deu entrada na semana passada e de um pedido da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.

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