País

SEF fez quarto de isolamento contra as recomendações da Provedora de Justiça 

Quarto de isolamento, feito no novo centro do SEF no aeroporto de Lisboa, é semelhante àquele onde esteve Ihor Homeniúk. 

O novo centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiros no aeroporto de Lisboa foi feito contra as recomendações da Provedora de Justiça. Em causa está um quarto de isolamento, semelhante aquele em que esteve Ihor Homeniúk.

Numa visita a um centro de imigrantes, no Porto, Maria Lúcia verificou que este tipo de sala não garantia os direitos dos cidadãos. Fonte oficial do gabinete da provedora explicou à SIC:

"O recurso a quarto de isolamento, quando não enquadrado num procedimento disciplinar claramente estabelecido, permite um nível de subjetividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos."

Nos últimos anos, a Provedora de Justiça tem feito recomendações ao SEF para os centros de imigrantes. Na visita mais recente ao centro do aeroporto de Lisboa, em novembro, nem todos os problemas tinham sido resolvidos: faltam folhetos informativos dos direitos dos requerentes de asilo em várias línguas, é preciso melhorar o acesso dos imigrantes aos bens essenciais e mais meios de contacto com a Ordem dos Advogados.

O que aconteceu a Ihor Homeniúk no aeroporto de Lisboa?

Ihor Homeniúk aterrou em Lisboa no dia 10 de março às 11:00. Vinha de Istambul e foi imediatamente parado na primeira linha de controlo. Sete horas depois, sem a presença de advogado, terá declarado que vinha trabalhar. Não tinha documentação válida e foi-lhe recusada a entrada em território nacional.

Como só falava ucraniano, a tradução foi feita por uma funcionária sem habilitações, uma vez que o inspetor do SEF não falava a língua. O Ministério Público coloca a hipótese de Ihor nunca ter declarado que pretendia trabalhar em Portugal e que apenas teria vindo em turismo, o que significa que estava isento de visto.

O regresso a Istambul estava previsto para as 16:00, mas por motivos que não são conhecidos, ter-se-á recusado a viajar. Terá sido algemado com fita adesiva à volta dos tornozelos e braços por dois vigilantes de uma empresa de segurança até que os inspetores do SEF chegassem.

Dois dias depois foi declarada a morte. Teria estado 15 horas manietado, com fita cola e algemas, as calças pelo joelho e a cheirar a urina.