O julgamento dos três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homeniuk começou esta terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.
Os inspetores Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva, são acusados da morte do ucraniano em março de 2020, no aeroporto de Lisboa.
Nas primeiras declarações em tribunal, os arguidos asseguraram que nunca agrediram o ucraniano. Pelo contrário, dizem que Ihor apresentava um comportamento violento e que tudo o que fizeram foi para lhe garantir a integridade física.
Os três arguidos apresentaram um discurso coincidente nas declarações prestadas, o que pode significar uma estratégia concertada por parte da defesa, que insistiu em duas linhas principais: passar suspeitas para os seguranças da empresa Prestibel e colocar em causa a autópsia feita a Ihor.
"Preparámo-nos para uma intervenção dentro da sala. Presumimos que ia ser violenta"
Luís Filipe Silva relembrou o dia da morte do ucraniano e disse que os factos da acusação não correspondem à realidade. O inspetor do SEF recordou ter sido chamado ao Centro de Instalação Temporária para algemar Ihor, que diz que estava a ter um comportamento violento e autodestrutivo.
"Desconhecíamos que o senhor já estava isolado da sala. Preparámo-nos para uma intervenção dentro da sala. Presumimos que ia ser violenta (…) Quando abrimos a porta, estava deitado. Tinha fita cola nas mãos e pés, estava a tentar rebentar a fita contra a parede", disse o inspetor em tribunal.
Luís Filipe Silva assegurou que nunca bateu no ucraniano e disse que não usou o bastão. Alegou ainda que se foi algemado e manietado, foi por motivos de segurança.
"Temos muitas intervenções que podem descambar neste tipo de procedimentos". "Temos passageiros que comem vidros de lâmpadas para evitar serem expulsos do país. Temos de assegurar a integridade física dos passageiros".
Quando questionado sobre se foi pedido um intérprete, respondeu que não.
"Apercebi-me de vários comentários a dizer que o senhor era muito conflituoso"
Bruno Valadares Sousa, que terá algemado Ihor, foi o segundo a prestar declarações.
"Apercebi-me de vários comentários a dizer que o senhor era muito conflituoso e que era das piores pessoas que teria passado naquele centro."
O inspetor do SEF disse ter sido o último dos três a entrar e assegurou que desconheciam o estado em que o cidadão ucraniano se encontrava: imobilizado com fita adesiva. Sem saber quem o fez, recordou as marcas nos braços, o olhar a tremer e todo o estado arroxeado de Ihor.
Também Bruno Valadares Sousa assegurou que nunca agrediu o homem, que já se encontrava numa posição de fragilidade.
"Somos agentes de autoridade. Nunca iríamos provocar uma violência sem necessidade."
O último arguido a prestar declarações é Duarte Laja.
ARGUIDOS EM PRISÃO DOMICILIÁRIA DESDE A SUA DETENÇÃO EM MARÇO
Em prisão domiciliária desde a sua detenção, a 30 de março de 2020, os três arguidos estão acusados de homicídio qualificado.
De acordo com o Ministério Público, os três inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.
A acusação critica os três arguidos e outros inspetores do SEF por terem feito tudo para omitir ao MP os factos que culminaram na morte do cidadão, chegando ao ponto de informar um magistrado que Homeniuk "foi acometido de doença súbita".
O MP considera que as agressões provocaram a Ihor dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março.