País

PSD quer obrigar políticos a declarar associações a que pertencem. Opus Dei e Maçonaria reagem

O projeto divide o Parlamento e suscita críticas de organizações visadas na proposta social-democrata.

Loading...

O PSD propôs uma alteração legal para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações "discretas" como a maçonaria e Opus Dei.

A proposta foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate do diploma apresentado pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo de preenchimento facultativo" para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.

Se na proposta do PAN a declaração era facultativa, a proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que, se é importante, deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.

"Se vamos considerar que é relevante, então devem declarar-se todas as associações", justificou.

A lei, disse ainda, "é insuficiente como está" e "é preciso melhorá-la", em "nome da transparência democrática".

A Opus Dei já publicou um parecer desfavorável, que está disponível no site da organização, tal como o maçónico Grande Oriente Lusitano, que considera que as iniciativas são inconstitucionais.

Mais Vistos do