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Criminalizar o enriquecimento ilícito: "Já se esperou tempo demais para dar esse passo"

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que há vários caminhos possíveis para o fazer, sem ferir a Constituição.

O Presidente da República defendeu esta segunda-feira que já se esperou tempo demais para criminalizar o enriquecimento injustificado de titulares de cargos públicos e desafiou os partidos e Governo a darem esse passo o quanto antes.

Segundo o chefe de Estado, "há vários caminhos e há várias propostas" para fazer isso respeitando a Constituição da República Portuguesa, que estabelece.

"Há vários caminhos possíveis para responder às objeções que podem surgir da parte do Tribunal Constitucional. Procurem-se esses caminhos para que se não perca uma boa ideia por causa da forma da concretização", apelou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "já se esperou tempo de mais para dar esse passo" e que "quanto mais depressa, melhor".

"Encontremos o meio adequado para se poder atingir o objetivo, se não mais uma vez adiaremos o objetivo e continuará a haver esse sonho, esse desejo, essa frustração permanentemente a perseguir-nos", reforçou.