O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
O primeiro-ministro anunciou que há condições para "dar o passo em frente" para a próxima etapa do desconfinamento.
"Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento", afirmou.
O chefe do Executivo explicou que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco. António Costa anunciou as medidas desta última fase do plano de desconfinamento, que entram em vigor no sábado. São elas:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar até às 22:30;
- Espetáculos culturais até às 22:30;
- Abertura das fronteiras terrestres;
- Casamentos e batizados com 50% de lotação;
- Todas as modalidades desportivas;
- Aulas de grupo nos ginásios;
- Todas as lojas e centros comerciais podem funcionar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.
Sete concelhos não avançam no desconfinamento, cerca sanitária em duas freguesias de Odemira
Sete concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para esta quarta e última fase.
"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa.
Entre os sete concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser "por muito pouco tempo", porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.
O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o Executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.
No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.
Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 1 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.
Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento. São eles:
- Alijó
- Alpiarça
- Arganil
- Batalha
- Beja
- Boticas
- Cabeceiras de Basto
- Castelo de Paiva
- Celorico de Basto
- Cinfães
- Coruche
- Fafe
- Figueiró dos Vinhos
- Lagos
- Lamego
- Melgaço
- Oliveira do Hospital
- Paços de Ferreira
- Penafiel
- Peniche
- Peso da Régua
- Ponte da Barca
- Póvoa de Lanhoso
- Tábua
- Tabuaço
- Vidigueira
- Vila Real de Santo António
António Costa revelou ainda que a avaliação da situação e das medidas restritivas passará a ser feita semanalmente, para evitar que alguns concelhos se mantenham retidos durante 15 dias, quando estão a conseguir controlar a situação.
O primeiro-ministro referiu também que o teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos até 16 de maio. A partir dessa data, continuará a ser obrigatório até ao final do ano, mas apenas nos concelhos com maior risco de infeção.
