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Portugal avança para a última fase do desconfinamento: saiba o que muda

RODRIGO ANTUNES

Novas medidas entram em vigor no sábado. Apenas sete concelhos não avançam no desconfinamento.

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

O primeiro-ministro anunciou que há condições para "dar o passo em frente" para a próxima etapa do desconfinamento.

"Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento", afirmou.

O chefe do Executivo explicou que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco. António Costa anunciou as medidas desta última fase do plano de desconfinamento, que entram em vigor no sábado. São elas:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar até às 22:30;
  • Espetáculos culturais até às 22:30;
  • Abertura das fronteiras terrestres;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Aulas de grupo nos ginásios;
  • Todas as lojas e centros comerciais podem funcionar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.

Sete concelhos não avançam no desconfinamento, cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

Sete concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para esta quarta e última fase.

"Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente", afirmou António Costa.

RODRIGO ANTUNES

Entre os sete concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser "por muito pouco tempo", porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o Executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque "tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 1 [de maio] poderão acompanhar o resto do país", indicou o primeiro-ministro.

Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento. São eles:​​​

  • Alijó
  • Alpiarça
  • Arganil
  • Batalha
  • Beja
  • Boticas
  • Cabeceiras de Basto
  • Castelo de Paiva
  • Celorico de Basto
  • Cinfães
  • Coruche
  • Fafe
  • Figueiró dos Vinhos
  • Lagos
  • Lamego
  • Melgaço
  • Oliveira do Hospital
  • Paços de Ferreira
  • Penafiel
  • Peniche
  • Peso da Régua
  • Ponte da Barca
  • Póvoa de Lanhoso
  • Tábua
  • Tabuaço
  • Vidigueira
  • Vila Real de Santo António

António Costa revelou ainda que a avaliação da situação e das medidas restritivas passará a ser feita semanalmente, para evitar que alguns concelhos se mantenham retidos durante 15 dias, quando estão a conseguir controlar a situação.

O primeiro-ministro referiu também que o teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos até 16 de maio. A partir dessa data, continuará a ser obrigatório até ao final do ano, mas apenas nos concelhos com maior risco de infeção.

RODRIGO ANTUNES