O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio, em detrimento do município.
Em entrevista à SIC Notícias, Rui Moreira considera que "perante uma situação desta natureza" é "normal que tenha uma sensação de injustiça".
"É uma injustiça com a qual já vivi há quatro anos atrás em véspera das últimas eleições."
No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o Ministério Publico (MP) defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.
A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar (levar a julgamento) o autarca, "nos exatos termos" da acusação do MP. A juíza de Instrução Criminal sustenta que Rui Moreira "enquanto autarca e no exercício dos seus poderes, atuou em clara violação da lei", da qual tinha "plena consciência".
Rui Moreira, na SIC Notícias, contraria a juíza e diz que nunca tomou "nenhuma atitude, nenhum ato ou nenhuma omissão" que beneficiassem a sua família e prejudicassem a autarquia.
"Quando cheguei à Câmara Municipal do Porto, a Câmara Municipal do Porto tinha um litígio com essa empresa", diz o autarca, acrescentando que nunca interferiu no processo.
O autarca do Porto explica que desde 2010 que Câmara tentava com essa empresa uma solução que não obrigasse o município a pagar indemnizações, mas o terreno em questão era "imensuravelmente" da família de Rui Moreira.
"A verdade é assim: comigo como presidente, a Câmara não pagou nenhuma indemnização à minha família. Mais do que isso, recuperou o terreno que não sabia que era da Câmara. Eu estou com a minha consciência absolutamente tranquila."
Na SIC Notícias, Rui Moreira reforça que "não teve nenhuma intervenção no processo" e "tudo o resto é apenas uma acusação fantasiosa do Ministério Público", que poderia ter sido "desmontada" se a juíza tivesse acedido à "única formalidade" pretendida pelo autarca. Rui Moreira diz que apenas pediu que fosse ouvida uma pessoa durante o processo: o advogado que conduziu o caso no tempo de Rui Rio, que não foi substituído e que "pediu para continuar a tratar do assunto", diz o autarca.
"A senhora dra. juíza não quis ouvir a testemunha-chave disto tudo."
Quando chegar a altura do julgamento, "lá para outubro, novembro, dezembro", Rui Moreira espera que os juízes permitam que indique as testemunhas dele.
"Há uma coincidência entre o tempo da justiça e o tempo da política"
Rui Moreira foi pronunciado em vésperas de eleições. O autarca diz que o processo, durante quatro anos, esteve em "banho maria" e resolveram agora "vir com o mesmo processo requentado": "Há uma coincidência, que pode ser uma mera coincidência, entre o tempo da justiça e o tempo da política".
"Este assunto foi levantado em 2017 a pouco meses das eleições. (...) O processo foi arquivado e o Ministério Público disse que não tinha cometido nenhuma irregularidade. Passam quatro anos, há uma nova eleição. E mais uma vez, um outro procurador, resolve levantar o assunto em vésperas de eleições."
O presidente da Câmara do Porto recusa demitir-se, como pediu o Bloco de Esquerda, assim como continua a equacionar candidatar-se a um novo mandato. Apontou ainda baterias a Rui Rio, acusando o líder do PSD de estar desesperado: "É lamentável que queiram fazer uma campanha suja".