O acordo assinado esta segunda-feira à noite põe fim à requisição civil e prevê a cedência temporária de parte das casas do empreendimento de Odemira para acolher imigrantes.
Trinta e quatro habitações foram cedidas ao Estado temporariamente e mediante o pagamento de 100 mais IVA por dia, estejam ou não ocupadas, e com retroativos a 29 de abril, data da requisição civil.
O acordo deixa de fora as 160 casas particulares do empreendimento e também restringe os casos em que os inquilinos temporários podem ser acolhidos. Os migrantes que ocupam as casas não estão infetados com covid-19 e só ficam no alojamento até a Câmara Municipal de Odemira arranjar uma alternativa viável.
As condições do contrato só ficaram fechadas tiveram de passar pelo crivo dos credores, uma vez que o empreendimento está insolvente. A cedência temporaria tem duração de um mês, mas pode ser renovada se as duas partes assim o entenderem.
Neste momento, o Zmar acolhe 46 imigrantes. Tem estado encerrado ao público, mas prevê reabrir no verão.