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Os megaprocessos que regressam aos tribunais em setembro

A rentrée judicial tem início com a leitura do acórdão do processo dos Comandos.

A partir de setembro, regressam aos tribunais alguns dos mais mediáticos processos da justiça portuguesa: Operação Marquês, Tancos e E-Toupeira. A rentrée judicial tem início com a leitura do acórdão do processo dos Comandos, dois anos depois do início do julgamento.

Dylan da Silva e Hugo Abreu morreram em setembro de 2016 durante a chamada “prova zero” do curso de Comandos. Há dois anos, chegaram a julgamento oito oficiais, oito sargentos e três praças. São 19 militares acusados de 500 crimes ligados a atos praticados na prova.

Concluído o julgamento, o Ministério Público pede que dos 19, apenas cinco sejam condenados e destes, apenas um a prisão efetiva, o responsável pelo grupo.

A 6 de setembro é lida a decisão.

No mesmo dia, retoma o julgamento de Ricardo Salgado no processo com origem na Operação Marquês.

Separado do processo principal, o antigo banqueiro responde por três crimes de abuso de confiança, pelo alegado desvio de 11 milhões de euros do Grupo Espírito Santo.

Uma semana depois começam a ser julgados os 89 arguidos do processo Hells Angels. Mais de três anos depois de terem sido detidos por um ataque a um grupo motard rival num restaurante em Loures.

A 15 de setembro é a vez do processo E-Toupeira. Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, e um funcionário judicial respondem pela alegada troca de informações judiciais a troco de bilhetes e camisolas do clube.

Acusado de quatro crimes de denegação de justiça, prevaricação, abuso de poder e favorecimento pessoal, o ex-ministro da defesa, Azeredo Lopes, fica a saber, a 11 de outubro, se é mesmo absolvido do processo de Tancos como pede, agora, o Ministério Público.

Parado e sem data para ser retomado está o julgamento de Rui Pinto, pendente de uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa a um recurso de dois dos assistentes.

José Sócrates e Carlos Santos Silva continuam à espera de data para o início do julgamento da Operação Marquês, no processo em que ficaram separados dos outros arguidos. O ex-primeiro-ministro e o empresário estão pronunciados desde abril por seis crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento. O processo está pendente de recursos na Relação de Lisboa.

Sem data continua a fase de instrução dos processos Universo Espírito Santo e Operação Lex: o caso que envolve o antigo juiz da Relação de Lisboa, Rui Rangel, outros magistrados do mesmo tribunal e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

É também ele o principal arguido da Operação Cartão Vermelho, ainda em investigação. Assim como o processo EDP, em que o antigo ministro da economia, Manuel Pinho, é suspeito de ter favorecido a empresa e de ter sido pago por Ricardo Salgado.

O interrogatório a Manuel Pinho deverá continuar em outubro.

Por essa altura, já João Rendeiro poderá estar na cadeia a cumprir a pena de cinco anos e oito meses a que foi condenado num dos processos do caso BPP. O antigo banqueiro já esgotou os recursos e poderá em breve ter ordem para se apresentar na prisão.