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Greve dos funcionários judiciais adiou julgamento do caso Giovani

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A sessão do julgamento foi adiada por falta de funcionários judiciais.

A greve dos funcionários judiciais marcada para esta quarta-feira adiou o recomeço, depois das férias dos tribunais, do julgamento do caso Giovani Rodrigues, em que sete arguidos são acusados da morte do jovem cabo-verdiano, em Bragança.

A sessão do julgamento foi adiada por falta de funcionários judiciais devido à greve nacional convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) em defesa das reivindicações destes trabalhadores, coincidindo o protesto com a data de abertura do novo ano judicial 2021/2022.

O cancelamento do julgamento mais mediático em curso nesta região foi a consequência mais visível da adesão à greve na sede da comarca de Bragança, onde estão a trabalhar "apenas dois funcionários no Ministério Público e a parte cível".

A informação foi avançada aos jornalistas por Luís Pires, coordenador regional do Sindicato, que esteve na sala de audiências instalada na sede da associação empresarial Nerba, onde decorre o julgamento.

Caso começou a ser julgado há mais de 6 meses

O caso começou a ser julgado há mais de meio ano e o tribunal tem ainda para ouvir perto de 50 testemunhas, estando agendada nova sessão para quinta-feira.

A última sessão antes das férias judiciais, em 5 de julho, ficou marcada decisão do coletivo de juízes de alterar as medidas de coação e mandar em liberdade todos os sete arguidos acusados de homicídio qualificado e ofensa à integridade física.

A proposta partiu do Ministério Público por se estar a esgotar o prazo máximo da prisão preventiva a que estavam sujeitos três dos arguidos, há quase um ano e meio, e para que os restantes quatro, que se encontravam com pulseira eletrónica, fiquem em igualdade de circunstâncias.

Os sete arguidos estão obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana à autoridade policial da zona de residência e proibidos de saírem do concelho de Bragança, onde residem todos.

Giovani Rodrigues morreu a 31 de dezembro de 2019

Giovani Rodrigues morreu em 31 de dezembro de 2019, 10 dias depois da madrugada de 21 de dezembro em que jovens portugueses e cabo-verdianos se terão envolvido em desacatos.

A 6 de janeiro de 2020, a comunicação social deu conta dos resultados da autópsia que, tal como já foi veiculado no julgamento, foi inconclusiva, indicando que a morte tanto pode ter resultado de agressão como da queda.

A autópsia referia-se à possível queda que o jovem deu antes de ser encontrado inconsciente e sozinho na Avenida Sá Carneiro, em Bragança, a centenas de metros dos acontecimentos iniciais.

Mas são os próprios amigos que acompanhavam Giovani nessa madrugada que falaram às autoridades, durante a investigação, de uma queda numas escadas durante a fuga nos desacatos, que depois disseram tratar-se de um tropeção.

A defesa dos arguidos

As defesas dos arguidos têm apostado nesta possibilidade, de ter sido a queda a provocar o traumatismo cranioencefálico que provocou a morte ao jovem cabo-verdiano, e o tribunal ordenou mesmo a suspensão de uma obra pública que decorria nessas escadas, para uma eventual visita ao local durante o julgamento.

O tribunal irá também pronunciar-se sobre se aceita ou não uma alegada troca de mensagens entre Giovani e uma amiga, na noite dos desacatos, e que só foi apresentada recentemente no processo pela família que, junto com a acusação, continua a insistir que o ferimento mortal resultou de uma pancada com um pau de um dos arguidos.

O médico que assistiu o jovem na urgência do Hospital de Bragança atestou no julgamento que a vítima não apresentava sinais de espancamento no corpo, apenas o traumatismo grave na cabeça que levou à transferência para um hospital do Porto, onde morreu.

O jovem tinha chegado a Bragança há pouco mais de um mês para estudar no Instituto Politécnico, e, na noite dos factos, saiu com mais três amigos cabo-verdianos, que são ofendidos/queixosos no processo.

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