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Duarte Lima julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Tribunal de Sintra

Morada de Sintra foi decisiva para a escolha do tribunal.

Duarte Lima vai ser julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Tribunal de Sintra. Aquele tribunal tinha-se declarado incompetente para o julgamento, mas a Relação decidiu que será mesmo lá que o antigo deputado do PSD terá que ir responder à acusação. O conflito de competência já durava há meses.

O Tribunal de Lisboa, que recebeu o processo do homicídio de Rosalina Ribeiro - transferido do Brasil - decidiu mandar o caso para Sintra,

por ser dessa comarca a cadeia onde Duarte Lima está atualmente preso, à conta de um outro processo e também aí a nova morada indicada pelo antigo líder parlamentar do PSD.

Outrora dono de um apartamento de luxo na avenida Visconde Valmor, no centro da capital, o antigo líder parlamentar do PSD dá agora como residência um rês do chão num prédio de Belas.

No entanto, o juiz de Sintra entendia que o factor determinante para a escolha do tribunal competente teria que ser a morada onde Duarte Lima foi encontrado pelas autoridades brasileiras, ou seja, Lisboa.

Chamado a resolver o imbróglio, o Tribunal da Relação decide agora que é mesmo em Sintra que se deve realizar o julgamento.

O juiz terá agora que marcar a data para a primeira sessão em que Duarte Lima irá responder pela morte da antiga cliente baleada há quase 12 anos nos arredores do Rio de Janeiro.

Há mais de dois anos a cumprir pena na prisão da Carregueira por burla ao BPN, Duarte Lima só deverá sair em liberdade em novembro do próximo ano.