O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta quinta-feira, por unanimidade, demitir de funções o juiz negacionista Rui Fonseca e Castro.
Entre as justificações para a demissão, o CSM aponta o facto de Rui Fonseca e Castro, "não deixando de invocar a sua qualidade de juiz", publicar nas redes sociais, vídeos em que "incentivava à violação da lei e das regras sanitárias" relativas à pandemia de covid-19.
A decisão, da qual Rui Fonseca e Castro poderá recorrer, foi comunicada aos jornalistas à porta daquela instituição pela vogal do CSM, Inês Ferreira Leite.
Rui Fonseca e Castro estava suspenso de funções desde março devido a declarações públicas sobre o uso de máscaras e o confinamento.
O juiz chegou a interromper um julgamento depois de ter ordenado a um procurador e um funcionário que retirassem as máscaras e eles não obedeceram.