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As polémicas que marcaram a passagem de Marta Temido pelo Governo

Marta Temido
Marta Temido
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Dos enfermeiros “criminosos” aos médicos “pouco resilientes”, recorde aqui algumas das polémicas que mancharam o percurso da ministra da Saúde.

Marta Temido apresentou esta terça-feira a demissão a António Costa depois de quase quatro anos com a pasta da Saúde. Sobreviveu a uma pandemia, mas foram muitas as polémicas em que esteve envolvida nos últimos anos.

Dos enfermeiros “criminosos” aos médicos “pouco resilientes”, estas foram algumas das polémicas que mancharam o percurso da ministra da Saúde.

Marta Temido insinuou que enfermeiros eram “criminosos” quando justificou não negociar com sindicatos em greve

Dois meses e um dia depois ter tomado posse como ministra da Saúde, Marta Temido viveu uma greve dos enfermeiros. Numa entrevista ao Diário de Notícias e à rádio TSF, a ministra explicou a razão pela qual não negociava com os sindicatos que estavam em greve.

“Nem sequer isso [negociar com os sindicatos em greve] seria correto para com as estruturas que decidiram dar-nos o benefício de continuar à mesa e a negociar connosco, portanto isso estaria a privilegiar, digo eu, o criminoso, o infrator.”

Após estas declarações, a ministra telefonou à Bastonária da Ordem dos Enfermeiros para pedir desculpa por ter usado a expressão “criminoso”.

Ministra desmentida sobre fim da PPP de Braga

O Hospital de Braga foi uma PPP que começou em setembro de 2009. Onze anos depois, em dezembro de 2018, a ministra da Saúde adiantou que a parceria com o Grupo Melo iria terminar por “indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar”.

Em vigor estava um contrato até agosto de 2019 que poderia ser prolongado até haver um novo concurso público para a exploração.

No dia das declarações da ministra, seguiu-se o desmentido do grupo José de Mello Saúde, garantindo ter estado “desde o primeiro momento, disponível para o prolongamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Braga, dentro do atual modelo contratual, desde que esclarecidas as condições de execução do contrato e da sustentabilidade financeira da parceria”.

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Médicos portugueses não são suficientemente resilientes?

A controvérsia voltou a marcar os dias da ministra a 24 de novembro de 2021, quando no Parlamento falou de uma característica do perfil de médico aconselhável para o SNS.

“Outros aspetos como a resiliência são aspetos tão importantes como a sua competência técnica”, afirmou.

Seguiu-se a contestação da Ordem dos Médicos ao Presidente da República. A ministra pediu desculpas “genuinamente, do fundo do coração” e disse que o que tinha dita era que “é necessário que todos façamos um investimento em mais resiliência, sobretudo quem trabalha em áreas tão exigentes como as da saúde”.

Sindicância à Ordem dos Enfermeiros

A ministra da Saúde determinou em abril de 2019 que fosse feita uma sindicância à OE, pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). A decisão foi criticada pela Ordem, que considerou que a averiguação pretendia condenar a entidade por delito de opinião.

A ministra da Saúde desvalorizou qualquer polémica sobre a sindicância à Ordem dos Enfermeiros (OE), admitindo que é uma situação "relativamente inédita", mas que, recordou, está na lei desde 2013.

A suspeita de que a Ordem dos Enfermeiros teve uma participação ativa na organização das duas temporadas da chamada "greve cirúrgica" levou o Executivo a pedir uma investigação.

MANUEL DE ALMEIDA

Questionada pelos jornalistas, Marta Temido lembrou que o Ministério da Saúde tem perante as associações públicas profissionais uma tutela administrativa, "que se traduz na análise do que possam ser situações de eventuais atos ilegais".

No caso, disse, os indícios prendem-se com a eventual prática de atividades que estão vedadas às associações públicas profissionais, como atividades sindicais, além de envolvimento em atividades de regulação económica das profissões que tutelam.

"Tem de se fazer a análise sobre se esses indícios de facto se confirmam", disse Marta Temido, frisando que não há necessidade de "criar um caso" com a situação.

Médicos de família com utentes que fizeram aborto podem ser penalizados


Em maio, o jornal Público noticiava que os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas, poderiam vir a ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas mulheres.

Em causa estava a eventual introdução de novos critérios de avaliação nas USF-B “nas atividades especificas, que é uma componente que permite às equipas receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado-base”.

Depois de vários protestos destinados a Marta Temido, a ministra recusou qualquer intenção de penalizar profissionais de saúde que tenham assistido mulheres que optem pela Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), garantindo que não estava em causa a opção da mulher.

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