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BE questiona Governo sobre relatório da mortalidade materna

BE questiona Governo sobre relatório da mortalidade materna

O partido pretende saber que "medidas foram tomadas pelo Governo para pôr em prática as recomendações constantes do relatório finalizado em janeiro de 2020".

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas para implementar as recomendações do Relatório sobre Mortalidade Materna 2017-2018, "finalizado em janeiro de 2020" e conhecido esta sexta-feira, que aponta "um aparente aumento da mortalidade materna" nos últimos anos.

A agência Lusa teve acesso à pergunta assinada pela deputada e líder do partido, Catarina Martins, onde o BE refere que "tem acompanhado com preocupação o aumento da mortalidade materna em Portugal".

"Foi na audição à Diretora-Geral da Saúde, em julho deste ano, que se soube que o relatório relativo às mortes maternas dos anos de 2017 e 2018 tinha ficado finalizado em janeiro de 2020, no entanto, o mesmo só foi disponibilizado à AR hoje mesmo", refere.

Segundo os bloquistas, o relatório conclui que "nos últimos anos há um aparente aumento da mortalidade materna", o que pode estar relacionado com a alteração de características da população grávida, destacando-se o "aumento progressivo da idade da mulher na gravidez e no parto"; "mais mulheres jovens com patologia congénita complexa a chegar à idade fértil" e "recurso cada vez maior a técnicas de procriação medicamente assistida".

De acordo com esta pergunta enviada ao ministério liderado pela demissionária Marta Temido, neste relatório foram feitas "várias recomendações, muitas delas relacionadas com políticas de saúde e organização e funcionamento dos serviços do SNS". O partido quer saber que "medidas foram tomadas pelo Governo para pôr em prática estas recomendações constantes do relatório finalizado em janeiro de 2020".

"As mulheres com patologia prévia que apresentem riscos estão a ser referenciadas para consulta hospitalar pré-concecional? Qual o tempo médio de espera para estas consultas", questiona, pretendendo ainda saber se as grávidas com doença complexa estão a ser referenciadas para cuidados obstétricos hospitalares e qual o tempo médio de espera para estas consultas.

Outra das questões é se está a ser garantido o apoio de psiquiatria, psicologia ou assistente social sempre que se considera necessário e se está "a ser feito o seguimento e vigilância multidisciplinar das puérperas com morbilidades que apresentem riscos".

"Foram definidos, conforme recomendado, tempos de resposta para obstetrícia? Quais? E qual a taxa de cumprimento?", perguntam ainda.

Na quarta-feira, o PSD pediu precisamente o envio urgente ao parlamento deste relatório sobre mortalidade materna, alegando que a Direção Geral da Saúde prometeu enviá-lo à Assembleia da República no final de julho, o que ainda não tinha acontecido.

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