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A rentrée política na saúde

A rentrée política na saúde
PATRICIA DE MELO MOREIRA
Opinião de Tiago Correia, comentador SIC e professor de Saúde Internacional.

A saída de Marta Temido do governo coloca a saúde no centro da rentrée política. Tornou-se óbvio que António Costa não perspetivou este pedido de demissão e que tentou demover a ministra demissionária. Em pleno processo de regulamentação de peças centrais do novo estatuto do SNS e a braços com a inflação e a crise energética, o timing foi péssimo para o Primeiro-Ministro.

Por pedido ou imposição de Costa, Marta Temido fica demissionária por algumas semanas a fim de levar a conselho de ministros a aprovação da direção executiva do SNS. Encontro duas razões para esta solução. A primeira é que dá tempo ao Primeiro-Ministro. Nas atuais circunstâncias, a escolha do(a) novo(a) ministro(a) é mais complexa e tem mais implicações do que pode parecer, embora nos sinais imediatos António Costa tenha esvaziado o espaço de ação da pessoa que se segue. Ainda vai a tempo de perceber que se escolher um ministro com pouco espaço de manobra política, o governo continuará no alvo das críticas. Também, que nesta fase oferecer algum espaço de manobra aumenta a qualidade dos nomes ministeriáveis.

A segunda razão é que António Costa está – ou foi – convencido de que ter um CEO do SNS trará ganhos políticos para o governo. Isso não é necessariamente verdade. Ter um CEO do SNS deveria visar a delegação de competências para a governação em rede dos hospitais e centros de saúde, o que implica ter meios para decidir autonomamente face à tutela. Pensar no lugar como para-raios das críticas ao governo não só desvirtua a ideia original como aumenta a dificuldade de encontrar alguém disponível para desempenhar o cargo.

Embora estas razões sejam claras, manter a ministra demissionária prejudica Marta Temido, o Primeiro-Ministro e o(a) novo(a) ministro(a) da saúde. A solução imediata, segura e óbvia perante a urgência de um pedido de demissão que apanhou todos de surpresa e chegou fora de horas teria sido elevar Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a ministro interino para concluir o que Marta Temido irá concluir.

Marta Temido é prejudicada porque surgirá em conselho de ministros fragilizada face aos restantes ministros levando debaixo do braço uma pasta que afeta o governo no tempo que falta da legislatura. O que virá a ser a direção executiva do SNS não apenas reconfigura a orgânica do Ministério da Saúde; também condiciona, ou devia condicionar, o papel do Ministério das Finanças na execução dos orçamentos de estado para a saúde e a política de descentralização que o Ministério da Coesão Territorial tenta, a custo, levar a bom porto. Que força anímica terá Marta Temido para lutar por algo que já não é seu? Que argumentos pode usar para contrapor eventuais críticas que sejam apontadas à proposta?

António Costa, ao vincular a política de saúde do governo às ideias de uma ministra que está de saída, pôs-se na berlinda nos momentos em que as críticas ao SNS aumentarem de tom. É verdade que a criação do CEO do SNS consta no programa de governo. Mas também é verdade que este modelo resulta da visão de Marta Temido, que Marta Temido era a ministra que ia concretizar a ideia, que vários setores do PS não acompanham a decisão e que há dúvidas académicas sobre os resultados que virão a ser alcançados.

Por tudo isto, mesmo que o Primeiro-Ministro precise de contar com um nome da sua confiança pessoal para Ministro da Saúde, terá que conseguir alguém que reúna consenso junto dos profissionais de saúde, que tenha voz no conselho de ministros e que fale à esquerda e à direita. A cultura de diálogo foi a promessa quanto a um governo de maioria.

O(a) novo(a) ministro(a) tem a vida dificultada e o momento exige alguém com coragem e conhecedor do setor. Deixar tudo como está não é possibilidade. Terá que conseguir encaixar a sua visão pessoal sobre a governação da saúde num estatuto do SNS novo, ainda por testar e com o qual pode não concordar. Terá que impor algumas linhas vermelhas ao Primeiro-Ministro sob pena de vir a ser o próximo demissionário ou terminar a governação em péssimas condições. O Presidente da República deixou no ar a possibilidade de rever alguns diplomas que estão em cima da mesa, o que abre algum espaço de manobra que o ministro precisa.

Não bastasse tudo isto, tem menos de um mês para desenhar o orçamento da saúde para 2023 e três meses para gastar 88% do orçamento de 2022 para investimentos no SNS.

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