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O Sr. que se segue

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro
RODRIGO ANTUNES
Opinião de Tiago Correia, comentador SIC e professor de Saúde Internacional.

Não há bons e maus ministros no abstrato. São as circunstâncias que definem a adequação do perfil de quem deve governar.

As circunstâncias atuais eram ditadas pela intensa oposição política à esquerda e à direita no quadro de uma maioria parlamentar. Também pelas críticas das corporações profissionais. Ordens e sindicatos ocuparam o debate público, além dos profissionais que estão no terreno terem mostrado um descontentamento crescente após a pandemia.

Tudo isto fragilizou Marta Temido, a que se juntou a desconfiança do Presidente da República através das dúvidas apontadas ao novo estatuto do SNS e o isolamento político quando Fernando Medina apontou a má gestão como principal problema do setor. Desde que o pedido de demissão de Marta Temido foi conhecido considerei a decisão acertada. A sua vida seria demasiado penosa com qualquer desfecho clínico negativo a ter leituras políticas. Já vimos isso acontecer no passado. A sua intervenção na tomada de posse do novo ministro da saúde mostrou esta clarividência, mas também uma certa paz de espírito. Sempre disse que a história será benévola com a antiga ministra e ela mostrou estar consciente disso. Em jeito de antevisão e perante aquelas circunstâncias, tinha definido o melhor perfil para ministro da saúde em 4 critérios. Primeiro, ter a confiança pessoal do Primeiro-Ministro, ou seja, ser alguém do seu círculo próximo dada a importância da saúde para a avaliação global do governo e dada a necessidade de concretizar o programa com que o PS ganhou as eleições. Segundo, reunir consenso junto dos profissionais de saúde para aliviar alguma da pressão pública e ganhar tempo para as reformas estruturais que não podem ser terminadas no imediato. Terceiro, ter voz no conselho de ministros, porque deixar tudo na mesma não é opção e as reformas iniciadas afetam outras áreas de governação. Quarto, que fale à esquerda e à direita, quer na procura de diálogo quer na contrarresposta a ataques políticos.

Manuel Pizarro, médico, dirigente político na saúde e homem do aparelho do PS, reúne estes critérios, logo, as circunstâncias tornam-no num nome adequado neste momento. Este sinal foi dado pela Ordem e sindicatos dos médicos. Por seu lado, os enfermeiros mostram-se mais cautelosos e não é de estranhar se aumentarem a contestação. Tendencialmente foram críticos da sua governação entre 2008 e 2011.

A dúvida é que o que esperar da governação de Manuel Pizarro. Quanto ao estilo, mudanças óbvias são de esperar. Haverá “mais ministro” no espaço público e haverá mais quezília política em torno do SNS. Esta é a dedução óbvia de ter um ministro com pendor político. Quanto ao conteúdo, não se conhece o pensamento teórico de Pizarro para o SNS, em particular a relação com o setor privado. A retórica de defesa do SNS irá manter-se, mas as soluções para diminuir listas de espera e resolver a falta de profissionais são uma incógnita.

No imediato as tarefas são muitas e difíceis. Tem um mês para desenhar o Orçamento de Estado de 2023 para a saúde, quatro meses para executar o orçamento em vigor, com particular nota para o baixo ritmo de investimento no SNS realizado até ao verão e nomear a nova comissão executiva do SNS. Esta nova figura para a gestão técnica do SNS justifica a escolha de ministros com pendor mais político.

Não esquecer como irá resolver a falta de médicos para manter serviços de urgência abertos e como se articulará com a Direção-Geral da Saúde num momento prévio ao aumento sazonal das doenças e de maior pressão sobre os serviços de saúde.

Quanto ao mais herda um programa de governo que será amplamente escrutinado: atrair e reter profissionais de saúde, diminuir utentes sem médico de família, alargar a resposta dos cuidados continuados e paliativos e prosseguir a reforma da saúde menta.

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