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Ventura leva para o debate "alegados conflitos de interesses", Costa defende ministros

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Em causa estão os casos que envolvem os ministros da Saúde e da Coesão Territorial.

O líder do Chega, o primeiro a questionar o primeiro-ministro no debate desta tarde no Parlamento, pediu explicações sobre os alegados conflitos de interesses que envolvem alguns governantes do Executivo de António Costa.

André Ventura começou por confrontar o chefe do Governo com um notícia que marcou a atualidade esta quinta-feira. “Estão a decorrer buscas em vários locais relacionados com a presidência do Conselho de Ministros. Estas buscas prendem-se com suspeitas de corrupção, gostava de perguntar-lhe, da informação que tem neste momento - se é que tem alguma -, se há envolvimento de algum titular de cargo político governamental, se já tinha conhecimento de algumas destas suspeitas”, perguntou.

Na reposta, António Costa garantiu não ter ”nenhuma informação, nem tenho que ter, (…) a não ser aquilo que tenho visto na comunicação social (…), e se houver alguma medida disciplinar a ser tomada, tomarei".

O deputado do Chega lançou depois a questão sobre a situação referente ao ministro da Saúde e ao que descreveu como “evidente conflito de interesses” por a mulher de Manuel Pizarro ser a bastonária da Ordem dos Nutricionistas. Ao que o primeiro-ministro respondeu: “Não só o senhor ministro da Saúde falou comigo, como eu já sabia. Nos termos do código de conduta do Governo, a situação é simples: o senhor ministro comunica-me o impedimento (…) e eu determino a delegação de competências adequadas”.

E sobre o caso do marido da ministra da Coesão, “acha ético”, questionou André Ventura referindo-se às duas empresas do marido de Ana Abrunhosa que receberam fundos comunitários da área que a governante tutela.

A este caso, António Costa respondeu de forma mais explicativa. “Ela [a ministra] própria requereu um pedido de parecer à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que disse que não havia conflito de interesses, [e] a minha assessoria jurídica confirmou a mesma matéria. Eu disse na altura à senhora ministra que atenta à sensibilidade do problema nada havia como pedir ao Conselho Consultivo da PGR que procedesse à apreciação do caso e emitisse um parecer”.

Recorrendo ao parecer, emitido em 27 de maio de 2021, António Costa afirmou que o mesmo "é inequívoco a vários títulos" e “diz muito claramente que nada sugere que fique comprometida a validade do ato que admite a candidatura, nem do ato que define a subvenção, sem haver a registar incumprimento de deveres de conduta por parte da ministra da Coesão Territorial”.

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