É o primeiro caso numa cadeia portuguesa. As guardas prisionais de Tires recusaram-se a fazer a revista a uma reclusa transgénero que deu entrada no estabelecimento.
As guardas alegaram objeção de consciência para não revistarem a mulher que ainda mantém o órgão sexual masculino com que nasceu.
A reclusa transgénero esteve cerca de uma hora à espera nos corredores da cadeia para fazer a revista pessoal por desnudamento, sempre obrigatória para quem dá entrada no meio prisional.
As guardas prisionais recusaram revistar a mulher por pudor.
Se a reclusa transgénero tivesse dado entrada no meio prisional até março teria sido encaminhada para o Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, como se fosse portadora de uma doença, que não tinha.
O regulamento, entretanto, mudou para salvaguardar os direitos das pessoas transgénero em Portugal e acabar com práticas discriminatórias dentro das prisões.
Sem prejuízo da respetiva proteção e segurança e mesmo que o sexo atribuído à nascença nunca tenha sido alterado.
Segundo a lei, a identidade de género é definida com base na autodeterminação, ou seja, uma pessoa que se sente uma mulher é uma mulher, deve ser respeitada como mulher.
Sendo assim, quando um recluso transgénero dá entrada numa prisão a revista "deverá ser realizada por elemento do serviço de vigilância e segurança do mesmo género com o qual a pessoa transgénero se identifique" mesmo que nunca tenha modificado o sexo biológico, como é o caso segundo a nova circular interna das prisões.
A reclusa transgénero em prisão preventiva por suspeitas de ter esfaqueado os pais permanece isolada em período de observação, como qualquer outro preso que acaba de chegar.
Segundo o que a SIC apurou, a mulher deverá ter o privilégio de ficar numa cela individual, ao contrário das outras reclusas.
Os guardas prisionais receiam que a chegada de novos reclusos transgénero às cadeias possa agravar o problema.
Há atualmente cinco reclusos transgénero nas 49 cadeias do país, entre uma população prisional de quase 12.000 pessoas.
Contactada pela SIC, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais afasta a hipótese de processos disciplinares, apela ao profissionalismo dos guardas prisionais e fala da necessidade de uma cultura de diálogo e respeito pelos regulamentos em vigor.