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Contratos por ajuste direto investigados: o que dizem Fernando Medina e Duarte Cordeiro

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O Ministério Público está a investigar os contratos que podem ter lesado o Estado e milhares de euros.

Quatro ministros e antigos ministros de António Costa estão sob suspeita: o Ministério Público está a investigar os contratos assinados por ajuste direto entre o escritório de advogados fundado pelo ex-ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a Câmara Municipal de Lisboa. O Estado pode ter sido lesado em milhares de euros.

Os contratos sob investigação estão sobretudo relacionados com os processos Parque Mayer e EPUL, a empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Terão sido assinados pelos então vereadores Fernando Medina, Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, entre 2014 e 2018.

A autarquia de Lisboa é visada em vários processos. À data, recorrera, por ajuste direto, aos serviços jurídicos do escritório Linklaters, do qual o antigo ministro da Economia Pedro Siza Vieira era fundador e sócio. Assumiu o cargo até ingressar no Governo, em 2017.

De todas, a sociedade de advogado foi a que mais colaborou com a câmara durante esse período: terão sido pagos quase 800 mil euros, sendo que, segundo o Correio da Manhã, mais de 500 mil euros estão sob suspeita por indícios de violação da lei da contratação pública, com prejuízo para o Estado, em milhares de euros.

O inquérito arrasta-se há seis anos no DIAP de Lisboa. Até agora não tem arguidos, nem buscas. Nenhum dos quatro ministros e ex-ministros de António Costa foi chamado a prestar declarações.

Contactados pela SIC, o atual ministro do Ambiente afirmou apenas que “todos os processos de contratação relacionados com os serviços jurídicos eram instruídos pelos serviços da Câmara”.

Fernando Medina, atual titular da pasta das Finanças, foi o único que aceitou falar: diz ter a “consciência tranquila” em relação a este processo.

Pedro Siza Vieira respondeu que nada tem a dizer e Graça Fonseca, ex-ministra da Cultura remeteu-se ao silêncio. Esta sexta-feira, o Presidente da República pediu justiça.

A SIC pediu também esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta.

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