O Governo quer manter os critérios de contratação de professores, mas pretende um novo modelo de colocação, transformando os concursos nacionais em listas municipais.
A integração de docentes será decidida por conselhos locais de diretores, que não vão contratar diretamente docentes. Para o ministro da Educação, estas alterações significam uma maior estabilidade dos professores.
Em contrapartida, Mário Nogueira considera que a medida é uma forma de direcionar fundos europeus para o pagamento de salários a professores.
"Criam o conselho de diretores para que sejam que a seguir vão escolher aqueles que alegadamente têm perfil para aqueles projetos. Para que depois, os salários dessas pessoas, passem a ser elegíveis para efeitos de financiamento de fundos europeus”, explica Mário Nogueira.
Essa possibilidade, argumentou, criaria situações de grande injustiça, por um lado porque professores contratados diretamente pelas escolas ocupariam eventualmente vagas na mobilidade interna que poderiam ser preenchidas por professores com mais tempo de serviço que tentam aproximar-se de casa.
Referindo-se também aos mapas docentes interconcelhios, o secretário-geral da Fenprof manifestou-se preocupado com a possibilidade de uma interferência dos municípios na contratação dos docentes.
O ministro da Educação, João Costa, garante que estas alterações serão aplicadas aplicadas em 2024.