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Obras que Miguel Alves invocou para adiantar 300 mil euros não vão avançar

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Em causa estão trabalhos na Guarda e na Alfândega da Fé.

Não foi, nem vai ser feita, nenhuma das obras ou trabalhos que o antigo presidente da Câmara de Caminha, o atual secretário de Estado Miguel Alves, invocou como prova de experiência anterior para justificar o adiantamento de 300 mil euros para a construção de um futuro centro de exposições na vila do Alto Minho.

Na única entrevista que deu sobre as razões para ter autorizado um adiantamento de 300 mil euros, o agora secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro socorreu-se da experiência demonstrada noutros concelhos.

Esta quarta-feira, o jornal Público revelou que nenhum dos projetos dados como modelo - projetos do empresário Ricardo Moutinho na Guarda e na Alfândega da Fé - foi até agora executado. Mas a SIC sabe que os dois trabalhos não foram nem vão ser feitos.

O Presidente da Câmara de Alfândega da Fé confirmou quatro reuniões com Ricardo Moutinho, que se apresentou em nome de uma empresa diferente daquela que celebrou o contrato em Caminha.

Ofereceu-se para construir serviços e infraestruturas municipais em modelo de Parceria Público-Privada, a troco de rendas mensais por muitos e muitos anos. Poderiam ser escolas, um hospital, centros tecnológicos ou de exposições.

Eduardo Tavares, o presidente da câmara de Alfândega da Fé, que se encontra no estrangeiro, disse à SIC que ainda trabalharam na hipótese de um espaço misto para exposições e tecnologias, mas não passou daí.

Segundo o autarca, também do PS, o assunto foi definitivamente encerrado por dúvidas da Câmara quanto ao modelo de negócio proposto, que implicava o pagamento de rendas com três anos de antecedência.

O trabalho que teria inspirado a confiança de Miguel Alves morreu, portanto, antes de nascer. O mesmo aconteceu na Guarda, com um presidente de Câmara do PSD.

O outro projeto que o secretário de Estado diz ter tomado como garantia de segurança foi abandonado pela câmara da Guarda em junho de 2020, três meses antes do contrato assinado pelo presidente da Câmara de Caminha.

Seria um centro de exposições transfronteiriço que chegou a estar previsto para os terrenos da antiga fábrica de Sabão, comprados pela Câmara em 2001, pela então presidente Maria do Carmo, por dois milhões de euros.

Mas em 2020 descobriu-se que depois da compra, a Câmara não fez o registo dos terrenos, que entretanto foram penhorados pelos antigos proprietários.

Carlos Chaves Monteiro, que em 2020 era o presidente da Câmara da Guarda pelo PSD, explicou à SIC que sem local para instalar o projeto, o centro de exposições transfronteiriço também morreu.

Disse ainda que não chegou a haver contrato promessa e que neste caso não houve qualquer pedido de adiantamento. O projeto seria explorado em regime PPP. Custava 17 milhões de euros e foi apresentada uma garantia de financiamento do Banco espanhol La Caja.

Mas a ideia, que sempre teve a oposição do atual presidente, nunca saiu nem vai sair do papel.

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