“Agradeço publicamente a Miguel Alves ter-se disponibilizado para renunciar ao mandato de presidente da Câmara Municipal de Caminha para servir o país no Governo”, afirmou o primeiro-ministro, depois de ter aceite a demissão do seu secretário de Estado Adjunto.

António Costa revela que Miguel Alves entendeu que não tinha condições para continuar no cargo depois de esta quinta-feira ter sido acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação no âmbito da Operação Teia.

Questionado sobre se teria tomado a decisão de demitir o seu braço direito caso este não tivesse tomado iniciativa, o primeiro-ministro disse que tal questão “não se coloca”, uma vez que o próprio decidiu sair do cargo.

Garante que “ninguém está acima da lei” e que sempre que há dúvidas sobre atos praticados durante o exercício de funções públicas as autoridades devem “averiguar, abrir inquérito e, quando entenderem que há acusação, acusar”.

António Costa confirmou que sabia que Miguel Alves era arguido em dois processos, mas sublinhou que o estatuto de arguido “não é um prenúncio de acusação” e que é necessário “fazer alguma pedagogia” sobre como funciona o sistema de justiça.

“O estatuto de arguido confere direitos especiais de defesa a quem está a ser investigado. Não é um prenúncio de acusação. Eu também já fui arguido e felizmente os processos foram arquivados, não tinham fundamento. Devemos habituar-nos a que o sistema de justiça funcione com normalidade e tranquilidade”, esclareceu.

O primeiro-ministro fez ainda questão de realçar que "em nenhum país do mundo há um sistema de justiça onde o grau de independência das autoridades judiciárias seja tão grande como em Portugal”. Por isso, garante que se o próprio primeiro-ministro “cometer alguma ilegalidade”, as autoridades não estão impedidas de investigar.

Sobre a sucessão de Miguel Alves, revelou apenas que apresentará em breve ao Presidente da República um nome para ocupar o cargo agora vazio.

Miguel Alves demitiu-se esta quinta-feira, depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público no âmbito da Operação Teia, um dos processos em que é arguido.

Miguel Alves estava no cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro há menos de dois meses, desde 16 de setembro, cargo que António Costa optou inicialmente por não ter na orgânica deste seu terceiro executivo.

António Costa sobre Miguel Alves: “Ser arguido não é um prenúncio de acusação. Também já fui arguido”