O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se, esta quinta-feira, após ter sido acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação no âmbito da Operação Teia. António Costa já aceitou o pedido de demissão. Também o Presidente da República aceitou a proposta de exoneração.
O responsável apresentou a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, que já aceitou.
Na carta de demissão, enviada às redações ao final da tarde, diz estar de "consciência tranquila" e "absolutamente convicto da legalidade" das suas decisões enquanto autarca de Caminha. Afirma ainda que está "muito empenhado" em defender a sua honra na Justiça.
“Foi um privilégio ter servido Portugal”.
Refere ainda que soube da acusação do Ministério Público - do crime de prevaricação, no âmbito da Operação Teia - pelos meios de comunicação social.
Sobre a acusação, Miguel Alves diz que "se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como presidente da Câmara Municipal de Caminha" e foi "confirmado pela senhora procuradora-geral da República", Lucília Gago, "após contacto efetuado, nos termos legais, pela senhora ministra da Justiça", Catarina Sarmento e Castro.
Miguel Alves estava no cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro há menos de dois meses, desde 16 de setembro, cargo que António Costa optou inicialmente por não ter na orgânica deste seu terceiro executivo, constituído em 30 de março.
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Costa aceita demissão
O primeiro-ministro, António Costa, aceitou o pedido de demissão.
Numa nota enviada à comunicação social lê-se que "o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa.
"O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição", acrescenta-se.
Já esta quinta-feira, Mariana Veira da Silva, ministra da Presidência, questionada sobre uma eventual demissão de Miguel Alves, rejeitou que exista uma dualidade de critérios face a outros membros do executivo que foram constituídos arguidos.
Marcelo aceita demissão
O Presidente da Répública, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a exoneração de Miguel Alves, proposta pelo chefe do Governo, foi anunciado na página da Presidência da República.
“O Presidente da República aceitou hoje a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves”.
Esta nota foi divulgada cerca de meia hora depois de o gabinete do primeiro-ministro, António Costa, ter comunicado a demissão de Miguel Alves.
Os processos em que Miguel Alves é arguido
Desde 2019 que Miguel Alves está na lista de arguidos da Operação Éter, em que à volta de Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e do Norte, o Ministério Público investiga contratos ilícitos e crimes de corrupção e abuso de poder com autarcas socialistas.
Isto era público quando o primeiro-ministro chamou Miguel Alves, em setembro, para secretário de Estado Adjunto.
O então presidente da Câmara de Caminha é também visado na Operação Teia. Em causa ajustes diretos na compra de sistemas informáticos por autarquias do Norte estão na base das suspeitas de corrupção.
